POLITÍCA NACIONAL
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Essa norma já assegura benefício mensal equivalente a um salário mínimo para pessoas acima de 65 anos ou com deficiência que comprovem não ter condições de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida pela família.
“Essas pessoas já vivem no limite da sobrevivência digna”, afirmou a autora da proposta, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). “Nada mais humanitário e justo que possam fazer jus a um adicional em situações críticas”, continuou ela.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para discutir a propagação de notícias falsas em situações de calamidade pública.
Ainda não foi marcada nova data para o debate.
A reunião foi pedida pela coordenadora da comissão, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para discutir os efeitos da desinformação em cenários de desastre, identificar estratégias de prevenção e resposta e fortalecer a comunicação institucional em situações de emergência.
A comissão
Em fevereiro de 2026, municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, especialmente Juiz de Fora, registraram chuvas intensas que causaram danos à população e à infraestrutura local.
A comissão criada pela Câmara dos Deputados acompanha os danos causados pelas chuvas e discute medidas de apoio à população afetada.
Consequências das notícias falsas
Segundo Ana Pimentel, o enfrentamento dos efeitos das chuvas não depende apenas da reconstrução dos danos materiais, mas também da garantia de acesso a informações corretas.
“A difusão de conteúdos enganosos pode dificultar ações de resgate, comprometer a atuação da Defesa Civil, desorientar a população quanto a rotas seguras, pontos de apoio e serviços disponíveis, além de agravar o medo, a insegurança e a desorganização social em momento de especial vulnerabilidade coletiva”, enumera a coordenadora.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
-
ESPORTES6 dias atrásAncelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
-
POLÍCIA7 dias atrásBatalhão de Trânsito intensifica policiamento nas rodovias de MT no feriado de Corpus Christi
-
POLÍTICA5 dias atrásComissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Civil apreende mais de 150 quilos de maconha em casa no bairro Jardim União
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásRelatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop promove vacinação no Machado Supercenter neste sábado (6)
-
MATO GROSSO5 dias atrásForça Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem que agrediu e ameaçou esposa com arma de fogo




