POLITÍCA NACIONAL
‘MP das blusinhas’: em busca de acordo, comissão se reúne nesta quarta
POLITÍCA NACIONAL
A comissão mista que analisa a chamada “MP das blusinhas” volta a se reunir nesta quarta-feira (2), às 10h. A reunião marcada para a tarde desta terça-feira (1) foi suspensa.
O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora da MP 1.357/2026, senadora Leila Barros (PDT-DF), ainda buscam um acordo sobre ajustes para o texto final da medida provisória, que tem validade apenas até o próximo dia 8.
A MP zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”, e alterou a tributação de outras remessas. A medida mudou regras do Regime de Tributação Simplificada e autorizou o ministro da Fazenda a modificar as alíquotas do Imposto de Importação, podendo reduzi-las a zero na faixa de até US$ 50 e a 30% na faixa de até US$ 3 mil (cerca de R$ 15,5 mil).
As regras valem para compras feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, programa da Receita Federal em que as taxas são cobradas no ato da compra. Desde agosto de 2024, as operações de menor valor estavam sujeitas a uma alíquota federal de 20%. Para compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil no Remessa Conforme, o Imposto de Importação era de 60%, com desconto equivalente a US$ 30. Fora do programa, a alíquota federal é de 60% para compras de até US$ 3 mil.
A alíquota zero não elimina os demais tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, continua sendo cobrado. Segundo a Receita Federal, nas compras de até US$ 50 feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, o Imposto de Importação é de 0%, enquanto o ICMS varia atualmente entre 17% e 20%, dependendo do estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
CLDF homenageia corais evangélicos com sessão solene
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sediou a sessão solene “O Evangelho em Louvor: proclamando Jesus Cristo por meio da música” na noite da última segunda-feira (31). Proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), a solenidade prestou homenagem aos corais Excelso, Vozes Angelicais e Ágape, reconhecendo o impacto social, cultural e espiritual que esses grupos desempenham há décadas nas comunidades do Distrito Federal.
A mesa diretora dos trabalhos foi presidida por Eduardo Pedrosa e composta pela maestrina Nair Teixeira Silva, do Coral Ágape, pelo pastor e segundo maestro Israel Ronner Nunes, do Coral Excelso, pela primeira maestrina Shirley Souza da Silva, do Coral Excelso, e pelo segundo maestro Rômulo Benício Barbosa, do Coral Vozes Angelicais. A cerimônia contou com a execução solene do Hino Nacional Brasileiro e com a entrega de moções de louvor assinadas pelo presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), a dezenas de coristas que se destacaram no canto sacro.
O deputado Eduardo Pedrosa destacou que o surgimento e a consolidação dos três corais homenageados estão diretamente entrelaçados com a história de Brasília e com a ocupação da capital por trabalhadores pioneiros, conhecidos como candangos. Segundo o deputado, muitos desses trabalhadores, de confissão cristã evangélica, erguiam templos de madeira provisórios onde cultuavam e proclamavam a palavra de Deus por meio do canto sagrado. “Cada uma dessas instituições musicais traz uma trajetória rica de serviço comunitário e dedicação que atravessa gerações”, afirmou.

O Coral Vozes Angelicais, por exemplo, nasceu em um templo de madeira no Núcleo Bandeirante e se desenvolveu de forma contínua junto à Assembleia de Deus Ministério Madureira de Brasília, tornando-se referência pelas apresentações e cantatas de Natal encenadas na Catedral Baleia. Com apresentações que já cruzaram o país por estados como Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Rio de Janeiro, o grupo conta atualmente com mais de 60 coristas sob a regência do maestro Fábio Silva Alves.
Por sua vez, o Coral Excelso, fruto da Catedral das Assembleias de Deus do Gama, teve início em um modesto barracão de madeira erguido no Setor Leste com o apoio solidário de fiéis do Núcleo Bandeirante e da Vila IAPI. O grupo cresceu sob as regências históricas dos maestros Pedro Miguel da Silva e José Maria Moreira, tornando-se notório por sua qualidade técnica e por revelar músicos de destaque com atuação no cenário nacional e internacional.
Já o Coral Ágape surgiu na Primeira Igreja Batista de Ceilândia, cuja história remonta à transferência da congregação do Núcleo Bandeirante para a nova região administrativa. Fundado pelo pastor Argio Bandeira, o grupo passou pela regência da missionária Ângela Aparecida Alcântara Ribeiro e, posteriormente, foi assumido pela maestrina Nair Teixeira Silva, que segue na liderança de seus quinze coristas.
O maestro Rômulo Benício observou que a atividade do canto funciona como um catalisador de convivência humana saudável, ressaltando que os ensaios representam grandes momentos de diversão e troca mútua entre os integrantes. Shirley Souza da Silva corroborou essa visão, pontuando que o canto coral funciona como um espaço de acolhimento e união de diferentes gerações, reunindo desde crianças e jovens até a terceira idade.

O tema da saúde mental e do poder terapêutico da música foi abordado com profundidade durante a solenidade. A maestrina Nair Teixeira Silva relatou o impacto positivo do coral na vida de participantes que relatam alívio de dores físicas, depressão e crises emocionais agudas, funcionando inclusive como uma importante barreira contra sentimentos de desistência. O deputado Eduardo Pedrosa reforçou esse testemunho compartilhando um relato de sua atuação parlamentar na comunidade de São Sebastião, onde uma mãe em profundo sofrimento psicológico manifestou ter recuperado a vontade de viver ao ser acolhida e envolvida em um projeto comunitário associado à música e à dança.
Ao final da sessão solene, o público presente pôde acompanhar a apresentação musical conjunta dos corais Excelso, Vozes Angelicais e Ágape, realizada na área externa da CLDF. A sessão solene está disponível na íntegra no canal da TV Câmara Distrital no Youtube.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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