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POLITÍCA NACIONAL

Em discurso, Dueire apoia incentivo ao uso de biocombustíveis em navios

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva a adaptação de navios para o uso de biodiesel e etanol. Dueire foi o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ela foi aprovada na véspera, seguindo para decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura (CI).

De acordo com o senador, a proposição merece apoio do Parlamento porque está inserida em uma agenda de grande relevância: a modernização da indústria naval, o fortalecimento da política nacional de biocombustíveis, a transição para uma economia de menor intensidade de carbono e a ampliação da competitividade da indústria brasileira.

— O Brasil possui uma posição singular nesse processo, todos nós sabemos. Somos um dos países com maior experiência na produção e utilização de biocombustíveis. Temos, portanto, condições concretas de utilizar essa vantagem comparativa para avançar também na descarbonização do transporte marítimo — argumentou.

Para Dueire, ao estabelecer cotas adicionais de depreciação acelerada — benefício fiscal que permite reduzir a base de cálculo de impostos — para embarcações que utilizem biodiesel, etanol ou suas misturas, a proposta procura reduzir o impacto econômico inicial dos investimentos necessários à aquisição, construção ou modernização dessas embarcações.

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— Não se trata de conceder um benefício de maneira desassociada a uma finalidade pública. O incentivo está condicionado à adoção de uma tecnologia que contribua para a redução de emissões e para a modernização da matriz energética utilizada no transporte marítimo — explicou o parlamentar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Pontes vai presidir Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas

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Foi instalada nesta quarta-feira (2) a Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presidente do colegiado.

A subcomissão — vinculada à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) — tem como objetivo monitorar o avanço científico no setor.

Para Pontes, a vacinação deveria ser valorizada sempre, e não apenas durante pandemias. Nesse sentido, o senador ressaltou a importância da prevenção (o que, segundo ele, exige mudanças estruturais na biossegurança do país).

Ao lembrar das medidas adotadas no Brasil para o enfrentamento da pandemia de covid-19, ele destacou que na época foram ampliadas as estruturas de 18 laboratórios para lhes garantir o nível de biossegurança 3 (categoria que indica o grau de contenção e segurança necessário em um laboratório para a manipulação de agentes biológicos, como vírus e bactérias, que podem oferecer riscos à saúde).

O senador também lembrou que está em construção o Orion, primeiro laboratório do Brasil com nível de biossegurança 4 — que é o nível máximo. Ele observou que a previsão é que o Orion, localizado na cidade de Campinas, fique pronto em 2027.

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Pontes reconheceu que esses empreendimentos têm alto custo, mas salientou a importância de se salvar vidas. 

— O laboratório de nível de biossegurança 4, que está em construção, é caro, sim. A gente estava falando de um custo em torno de R$ 2 bilhões. Mas quanto é que custa a vida de uma pessoa?

Ao ressaltar que esses investimentos colocam o país na vanguarda do setor, o senador destacou que o Orion estará conectado a um acelerador de partículas — o que, de acordo com ele, vai acelerar a produção de vacinas e medicamentos, além de gerar conhecimento e empregos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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