POLITÍCA NACIONAL
Comissões realizam seminário sobre desafios e perspectivas para a primeira infância
POLITÍCA NACIONAL
Doze comissões da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (12), seminário sobre o tema “Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”.
O evento será realizado a partir das 9 horas, em plenário a ser definido.
Veja quem foi convidado e as comissões envolvidas
O seminário atende a pedidos dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Socorro Neri (PP-AC), Dr. Zacharias Calil (União-GO), Silvia Cristina (PP-RO), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rosangela Moro (União-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Silvye Alves (União-GO). Segundo os parlamentares, a primeira infância, que abrange os primeiros seis anos de vida, é uma fase determinante para o desenvolvimento humano e para a formação de competências cognitivas e emocionais.
Eles acrescentam que políticas públicas voltadas a essa etapa devem garantir um ambiente seguro, afetivo e estimulante, prevenindo problemas futuros como evasão escolar e violência.
Para os deputados, oferecer condições favoráveis ao desenvolvimento infantil é mais eficaz e menos dispendioso do que tentar reverter ou mitigar os efeitos das adversidades precoces posteriormente”.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1
Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados.
Para Fábio Augusto Pina, da Fecomércio de São Paulo, a discussão sobre a jornada não deveria ser feita em ano eleitoral. “Ninguém discutiu se isso é viável e tem que ser viável através da produtividade”, destacou.
Roberto Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, acrescentou que já existem instrumentos para negociar uma escala reduzida. “Através dos acordos trabalhistas, podemos ajustar essas condições. Por que o Estado precisa intervir aqui?”, indagou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, disse que fez um requerimento para que em todas as audiências na Câmara sobre o fim da escala de trabalho 6×1 sejam convidados representantes patronais.
Custo Brasil
Na discussão da comissão, o custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão pelo economista Carlos Costa. Esta seria a diferença anual de fazer negócio no Brasil em relação a um país desenvolvido. Ele defendeu a redução de encargos trabalhistas e da carga tributária e pediu um novo marco para o setor elétrico.
Segundo Fábio Augusto Pina, é preciso um novo teto de gastos para o setor público como forma de reduzir o endividamento e, consequentemente, a taxa de juros básica. Ele afirmou ainda que é difícil aumentar a produtividade porque o ensino básico no país não é de boa qualidade.
Renato Corona, da Fiesp, disse que a diferença de preço entre o produto nacional e o importado é de 24,1% em média. No caso da carga tributária, ela seria de 32,5% do PIB no Brasil contra 26,5% de países parceiros.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
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