POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência política nas universidades brasileiras. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30.
O debate atende a requerimento da deputada Caroline de Toni (PL-SC). Segundo a parlamentar, o objetivo é analisar casos recentes de agressões, ameaças e intimidações em ambientes acadêmicos motivadas por divergências políticas, bem como discutir medidas de proteção à liberdade de expressão e à integridade física de estudantes e professores.
Caroline de Toni destaca que a violência política nas universidades compromete princípios constitucionais como o pluralismo de ideias, a liberdade de aprender e ensinar e a autonomia universitária.
“O Parlamento tem o dever de garantir que as universidades continuem sendo espaços de diálogo e diversidade, preservando a segurança e a liberdade de pensamento de todos”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets).
O percentual será aplicado de forma gradual: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028.
A MP também autoriza o governo federal a repassar até R$ 200 milhões ao Funapol em 2026 e prevê a possibilidade de compensação por atividades extraordinárias para policiais federais, rodoviários e penais.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Próximos passos
A MP 1348/26 já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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