POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de teologia
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater projeto de lei que autoriza o aproveitamento de estudos e a convalidação de títulos de cursos livres de teologia para obtenção de título de bacharel nessa área.
Os parlamentares vão debater o Projeto de Lei 2988/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e será realizado às 10 horas, no plenário 1.
Na avaliação da parlamentar, dada a importância do tema para a formação teológica e a relevância dos cursos livres de Teologia, é fundamental a realização de uma audiência pública para debater as implicações e os impactos do projeto de lei.
“A discussão permitirá ouvir diferentes perspectivas e contribuições dos diversos segmentos envolvidos, assegurando uma análise abrangente e fundamentada do assunto”, afirma Coronel Fernanda.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.
No Senado, a proposta foi aprovada em junho.
Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.
Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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