POLITÍCA NACIONAL
Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (3), a revogação da Lei de Alienação Parental. A revogação é tema do Projeto de Lei 2812/22, em análise no colegiado.
O debate foi solicitado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e será às 14h30, no plenário 1.
Controvérsias
A Lei da Alienação Parental foi criada há 15 anos para coibir situações em que um dos pais tenta afastar o outro da convivência com os filhos — desqualificando-o ou dificultando o contato.
Críticos afirmam, porém, que pais e mães acusados de abuso têm usado a lei para revidar, acusando de alienação parental quem denuncia a violência.
“O tema em análise é de alta complexidade e sensibilidade social, havendo argumentos sólidos tanto a favor quanto contra a revogação”, afirma Laura Carneiro.
Em abril, em outro debate na Câmara, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu a revogação da lei.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Minas e Energia apresenta nesta segunda parecer sobre minerais críticos e estratégicos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (4) para a apresentação do parecer ao Projeto de Lei 2780/24, que trata de minerais críticos e estratégicos. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares.
A reunião será realizado às 18 horas, no plenário 14.
A apresentação do parecer integra a análise da proposta que aborda a importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
O debate é relevante para subsidiar a discussão legislativa sobre o tema e contribuir para o aperfeiçoamento da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
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