POLITÍCA NACIONAL
Audiência discute dívidas de produtores gaúchos atingidos por enchentes
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a comissão externa que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, ambas da Câmara dos Deputados, promovem na terça-feira (5) um debate sobre as renegociações de dívidas dos produtores rurais gaúchos.
O debate atende a pedido do deputado Afonso Hamm (PP – RS) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6.
“O Rio Grande do Sul enfrenta, há seis meses, perdas imensuráveis no agronegócio, em decorrência das enchentes que atingiram o estado no mês de maio”, lamenta o deputado.
Segundo ele, as ações do governo são morosas. “[Os produtores] estão desesperados e necessitam, com urgência, do alongamento do prazo de pagamento das dívidas agrícolas e crédito para conseguir viabilizar a próxima safra”, alerta Hamm.
O deputado que discutir a renegociação de dívidas e a oferta de novas linhas de crédito para a próxima safra.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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