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Vice-presidente, corregedor-geral e diretora da Esmagis prestigiam Conferência Estadual da Advocacia

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Reforçando a relação de harmonia e união entre as instituições, o Poder Judiciário de Mato Grosso esteve presente na abertura da XXI Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), nesta terça-feira (29). A vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadores Maria Erotides Kneip, Juvenal Pereira da Silva e Helena Maria Bezerra Ramos, representaram o Tribunal de Justiça.
 
Todos foram unânimes em destacar que o sistema de justiça é composto por todos os atores (magistrado, advogado, Ministério Público), o que robustece a necessidade de estreitar os laços entre todos. “A advocacia compõe o sistema de justiça, então, nós temos que estar juntos, nós temos que assistir e participar da evolução, do crescimento da advocacia de Mato Grosso”, disse Kneip.
 
O desembargador Juvenal Pereira da Silva faz analogia entre o sistema de justiça e uma corrente, em que cada instituição é um elo. “Esse sistema de justiça, que é uma corrente, não sobrevive se não houver um dos parceiros, como o advogado, o promotor de Justiça, ou seja, o Ministério Público, e a magistratura. Daí a importância da participação do Poder Judiciário em um evento da OAB. Se não estiver presente, a corrente não está entrelaçada”, comenta.
 
Em seu discurso, a vice-presidente do TJMT destacou sua alegria em participar do mais importante evento da advocacia de Mato Grosso. “Nós estamos acompanhando o enorme crescimento da advocacia de Mato Grosso e hoje eu posso dizer que sei a causa primária: o enorme serviço que a ESA tem feito na capacitação dos nossos advogados. Cada dia mais, os advogados têm apresentado sustentações orais mais consistentes, mais bem fundamentadas, orientadas exatamente para o foco da discussão. São sustentações orais que valem a pena ser assistidas, memoriais objetivos, modernos, com síntese, com esquemas, com figuras, com fotografias, memoriais que nós gostamos de ler. Atender aos advogados tem sido para nós todos uma honra, uma alegria”, enalteceu Kneip.
 
A magistrada fez questão de lembrar que a XXI Conferência Estadual da Advocacia marca os 90 anos da OAB de Mato Grosso e que, dessa história, ela é testemunha de uma grande parte. “Dos 90 anos da OAB de Mato Grosso, eu tenho 50 de registro. Eu me inscrevi na OAB em outubro de 1973, então eu tenho muita alegria de poder estar acompanhando há 50 anos a OAB de Mato Grosso”.
 
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso, também reforçou a importância do evento para a classe e também da parceria com o Judiciário para melhor atender à sociedade. “Hoje para a advocacia mato-grossense é um momento muito especial. Realizamos hoje o nosso maior e principal evento da gestão, que é realizado a cada três anos. Então reunimos hoje aqui advogados de todo o estado e de fora do estado. E essa mesa com a presença do Poder Judiciário, com a presença do Ministério Público, com a presença das instituições representa o que a advocacia significa para a sociedade. E como eu costumo falar, nós todos fazemos parte de um sistema de justiça. Então esse diálogo, essa proximidade é salutar para a boa entrega da prestação jurisdicional, para a busca da pacificação social, que é sem dúvida nenhuma, o objetivo de todos nós”, afirmou.
 
Capacitação para melhor atender à população – Diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso “Desembargador João Antônio Neto”, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos pontuou a relação de cooperação com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e a importância do aperfeiçoamento profissional para oferecer aos jurisdicionados o melhor serviço. ”Nós temos esse intuito de capacitar os magistrados e os advogados nos diversos temas jurídicos, que são muito variados. É preciso estar sempre renovando, estudando porque a vida é assim, ela é dinâmica, ela vai mudando e a gente também. Tudo isso para melhorar a prestação jurisdicional porque o advogado faz parte do sistema judiciário. Ele está de um lado, mas ele faz parte”, disse a desembargadora, que proferirá palestra na Conferência, no painel “Direito Empresarial e o Papel do Poder Judiciário”.
 
A desembargadora Maria Erotides Kneip elogiou a programação do evento, que traz temas atuais e relevantes. “Estudar a ciência do Direito Penal, estudar agronegócio e sustentabilidade, em face da reforma tributária, estudar honorários quando nós sabemos da precedência que foi colocada para nós, mostra que a OAB de Mato Grosso está na dianteira e o Poder Judiciário se orgulha de estar aqui porque é uma conferência que realmente ficará na história da OAB de Mato Grosso”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, lado a lado com a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti e demais advogados. Eles estão em pé, sorrindo para a foto. Atrás deles está o painel da Conferência Estadual da Advocacia.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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