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Vice-presidente, corregedor-geral e diretora da Esmagis prestigiam Conferência Estadual da Advocacia

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MATO GROSSO

Reforçando a relação de harmonia e união entre as instituições, o Poder Judiciário de Mato Grosso esteve presente na abertura da XXI Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), nesta terça-feira (29). A vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadores Maria Erotides Kneip, Juvenal Pereira da Silva e Helena Maria Bezerra Ramos, representaram o Tribunal de Justiça.
 
Todos foram unânimes em destacar que o sistema de justiça é composto por todos os atores (magistrado, advogado, Ministério Público), o que robustece a necessidade de estreitar os laços entre todos. “A advocacia compõe o sistema de justiça, então, nós temos que estar juntos, nós temos que assistir e participar da evolução, do crescimento da advocacia de Mato Grosso”, disse Kneip.
 
O desembargador Juvenal Pereira da Silva faz analogia entre o sistema de justiça e uma corrente, em que cada instituição é um elo. “Esse sistema de justiça, que é uma corrente, não sobrevive se não houver um dos parceiros, como o advogado, o promotor de Justiça, ou seja, o Ministério Público, e a magistratura. Daí a importância da participação do Poder Judiciário em um evento da OAB. Se não estiver presente, a corrente não está entrelaçada”, comenta.
 
Em seu discurso, a vice-presidente do TJMT destacou sua alegria em participar do mais importante evento da advocacia de Mato Grosso. “Nós estamos acompanhando o enorme crescimento da advocacia de Mato Grosso e hoje eu posso dizer que sei a causa primária: o enorme serviço que a ESA tem feito na capacitação dos nossos advogados. Cada dia mais, os advogados têm apresentado sustentações orais mais consistentes, mais bem fundamentadas, orientadas exatamente para o foco da discussão. São sustentações orais que valem a pena ser assistidas, memoriais objetivos, modernos, com síntese, com esquemas, com figuras, com fotografias, memoriais que nós gostamos de ler. Atender aos advogados tem sido para nós todos uma honra, uma alegria”, enalteceu Kneip.
 
A magistrada fez questão de lembrar que a XXI Conferência Estadual da Advocacia marca os 90 anos da OAB de Mato Grosso e que, dessa história, ela é testemunha de uma grande parte. “Dos 90 anos da OAB de Mato Grosso, eu tenho 50 de registro. Eu me inscrevi na OAB em outubro de 1973, então eu tenho muita alegria de poder estar acompanhando há 50 anos a OAB de Mato Grosso”.
 
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso, também reforçou a importância do evento para a classe e também da parceria com o Judiciário para melhor atender à sociedade. “Hoje para a advocacia mato-grossense é um momento muito especial. Realizamos hoje o nosso maior e principal evento da gestão, que é realizado a cada três anos. Então reunimos hoje aqui advogados de todo o estado e de fora do estado. E essa mesa com a presença do Poder Judiciário, com a presença do Ministério Público, com a presença das instituições representa o que a advocacia significa para a sociedade. E como eu costumo falar, nós todos fazemos parte de um sistema de justiça. Então esse diálogo, essa proximidade é salutar para a boa entrega da prestação jurisdicional, para a busca da pacificação social, que é sem dúvida nenhuma, o objetivo de todos nós”, afirmou.
 
Capacitação para melhor atender à população – Diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso “Desembargador João Antônio Neto”, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos pontuou a relação de cooperação com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e a importância do aperfeiçoamento profissional para oferecer aos jurisdicionados o melhor serviço. ”Nós temos esse intuito de capacitar os magistrados e os advogados nos diversos temas jurídicos, que são muito variados. É preciso estar sempre renovando, estudando porque a vida é assim, ela é dinâmica, ela vai mudando e a gente também. Tudo isso para melhorar a prestação jurisdicional porque o advogado faz parte do sistema judiciário. Ele está de um lado, mas ele faz parte”, disse a desembargadora, que proferirá palestra na Conferência, no painel “Direito Empresarial e o Papel do Poder Judiciário”.
 
A desembargadora Maria Erotides Kneip elogiou a programação do evento, que traz temas atuais e relevantes. “Estudar a ciência do Direito Penal, estudar agronegócio e sustentabilidade, em face da reforma tributária, estudar honorários quando nós sabemos da precedência que foi colocada para nós, mostra que a OAB de Mato Grosso está na dianteira e o Poder Judiciário se orgulha de estar aqui porque é uma conferência que realmente ficará na história da OAB de Mato Grosso”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, lado a lado com a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti e demais advogados. Eles estão em pé, sorrindo para a foto. Atrás deles está o painel da Conferência Estadual da Advocacia.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ MT

Mulheres vítimas de violência encontram apoio mútuo para recomeçar graças à Rede de Enfrentamento

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Foto horizontal que mostra a silhueta (sombra) de uma mulher vítima de violência doméstica. Ao fundo, aparece um céu azul e as sombras de coqueiros.Dos cinco tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), L.R.S. afirma ter sofrido “todos da lista e mais alguns”. Dos 9 aos 14 anos de idade, ela chegou a ter que dormir embaixo da cama para escapar das tentativas de abuso por parte do irmão do pai dela, a quem recusa chamar de tio. Já casada, sobreviveu a quatro tentativas de feminicídio por parte do ex-marido. Mas o que a levou a obter uma medida protetiva foi uma situação que ela mesma classifica como “bizarra”. Isso porque o agressor não era alguém com quem tivesse relacionamento afetivo. “Eu era apenas inquilina e ele tentou me estuprar dentro de casa”, resume.

Foi após essa violência que L. procurou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) para se cadastrar em programa habitacional, já que não tinha mais condições de morar no imóvel do agressor. “A moça do CRAS me perguntou por que eu estava tão nervosa, porque ela estava me achando muito estranha e ansiosa. Aí eu contei o que tinha acontecido. Ela me orientou a ir na delegacia fazer um boletim de ocorrência e depois voltar ao CRAS, que me encaminhou ao CREAS”, relata.

Desde então, L. tem sido atendida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop, composta por mais de 30 instituições públicas e privadas, dentre elas o Poder Judiciário e o CREAS, por meio da qual ela participa de rodas de conversa com outras mulheres com medida protetiva. “Eu cheguei muito abalada psicologicamente e fisicamente, porque eu sempre tive uma responsabilidade muito grande porque eu sempre fui pai e mãe dos meus filhos. E com mais isso que vem acontecendo dá uma certa travada na mente da gente, uma dificuldade de raciocínio na vida da gente… E aqui eu fui bem recebida, bem orientada”, afirma.

Foto horizontal que mostra a fachada do CREAS de Sinop. É uma casa com parede pintada de branco verde e listra amarela, com a placa do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Na parte superior aparecem folhas de árvores.Na roda de conversa mediada por profissional do CREAS, cada uma conta um pouco de si. “A gente se identifica e aquilo vai ajudando tanto a aliviar, quanto a ensinar. Eu aprendo muito, como também ensino muito. O grupo ajuda bastante. Eu estou me sentindo muito bem e não perco uma reunião. Se eles marcam 7h, 6h30 eu já estou na porta. Já estou esperando o próximo encontro”, afirma L.

Ela relata que além do contato no CREAS, as mulheres têm buscado conviver fora daquele espaço, indicando trabalho umas para as outras, dando conselhos, chamando para outras atividades. “É um jeito da gente conviver, da gente se abraçar como se fosse família”.

Por trás da muralha da dúvida, a paz

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Em meio a um casamento conturbado, o medo de ficar longe dos quatro filhos falou mais alto do que a coragem para denunciar a violência. Durante uma agressão, o marido chega a quebrar o celular da mulher para impedi-la de chamar por ajuda. O filho do casal, ao ver a situação, corre até a vizinha e pede para ligar pra Polícia. Com um boletim de ocorrência em mãos, é dado prosseguimento à medida protetiva e encaminhamento à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop.

Assim, A.R.P. passou a fazer parte da roda de conversa entre mulheres vítimas de violência e seus filhos foram encaminhados para atendimentos psicológicos e projetos sociais ligados à Educação, Cultura e Esporte. “Através de todo esse conjunto de projetos, hoje a gente tem apoio para tentar deixar pra trás aquilo que nos feriu. O CREAS, pra mim, foi muito importante porque eu cheguei lá sem rumo, sem entendimento, sem orientação nenhuma, com muito medo e dúvidas sobre o que poderia acontecer a partir do momento da decisão que eu tomei. E o CREAS me orientou sobre os meus direitos porque, no momento em que só havia apontamentos, o CREAS me olhava diferente, sem julgamento”.

Foto horizontal que mostra uma mulher vítima de violência de costas, abraçando outra mulher, a assistente social que a atende no CREAS de Sinop.Segundo A.R.P., um dos motivos para não ter procurado ajuda antes foi a barreira da dúvida e do medo de não ser acreditada. “Quando se fala em fórum, as pessoas criam uma muralha. ‘Ah, é difícil o acesso. As pessoas não vão acreditar’. Isso surge porque imagina que se as pessoas que estão próximas a você não acreditam, que dirá pessoas que nunca olharam na sua cara? Eu acho que esse é o maior obstáculo para as mulheres tomarem iniciativa porque a dúvida vem através dos que estão ao redor, pessoas do seu sangue”, comenta.

A mãe de família complementa que, por vezes, mulheres vítimas de violência buscam apoio junto às pessoas erradas, e aconselha a quem esteja passando pela mesma situação que ela viveu a deixar a dúvida e o medo para trás e buscar ajuda no local correto. “Muitas vezes, procuramos pessoas que não estão passando a mesma situação que a gente. Então, os conselhos dessas pessoas são sempre pra gente prosseguir, independente se a gente esteja passando pela pior situação possível. Então, procurar ajuda referente a isso é muito importante porque tem profissionais que estão acostumados a orientar sobre o assunto, então eles vão saber te direcionar, eles não vão te obrigar a tomar uma decisão que você não queira, mas eles vão te aconselhar a tomar a melhor decisão”, avalia em relação ao atendimento do CREAS de Sinop.

Dentre tantas decepções com pessoas, o porto seguro na vida de A.R.P foram seus filhos. “Eles são minha fortaleza. Hoje é gratificante saber que meus filhos dormem a noite toda, têm um objetivo de ser diferente e ter um futuro diferente. Isso acalenta o nosso coração. A gente não precisa de muito, a gente só precisa da paz. Hoje eu e minhas crianças vivemos em paz. Não temos muito, mas com Deus se torna e temos a paz, o amor, o aconchego, que é o que a gente procurava”.

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Foto horizontal em plano aberto que mostra a fachada do Fórum de Sinop em uma dia de céu azul ensolarado. A fachada tem estilo neoclássico, com seis colunas dóricas que sustentam a fachada triangular onde está o letreiro escrito Fórum e a balança da Justiça.Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Em Mato Grosso, graças ao trabalho do Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), 128 municípios já contam com a sua Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Trata-se do trabalho integrado entre as instituições públicas e privadas ligadas ao atendimento de mulheres em situação de violência, promovendo ações desde a prevenção até o acompanhamento dos casos.

Com uma Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica atuante, composta por mais de 30 instituições públicas e privadas, Sinop é o quarto município do estado em número de medidas protetivas concedidas. Somente de janeiro a maio deste ano, foram 431 medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário. E a proteção não se limita a isso, conforme explica a juíza Rosângela Zacarkim, titular da 2ª Vara Criminal de Sinop. “Assim que chega o pedido de medida protetiva, no mesmo dia, a gente analisa e encaminha por e-mail para as instituições que compõem a rede, como CREAS, polícias, Ministério Público, Secretaria de Assistência Social do Município e eles entram em contato com as mulheres para que elas recebam o atendimento necessário”.

Dentre esses serviços estão a Patrulha Maria da Penha, realizada pela Polícia Militar, que, em Sinop, visita não só a casa da mulher vítima, mas também do agressor, que passa a ter que morar em outro endereço após a decisão judicial. Outro serviço ocorre no próprio Fórum de Sinop, as mulheres são convidadas a participarem de círculos de construção de paz.

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Autor: Celly Silva e Júnior Silgueiro

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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