MATO GROSSO
Tribunal Pleno elege desembargadores e desembargadoras para compor Órgão Especial
MATO GROSSO
Foram eleitos nesta quinta-feira (13 de outubro) cinco desembargadores e desembargadoras para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. São eles: Antônia Siqueira Gonçalves, Carlos Alberto Alves da Rocha, Guiomar Teodoro Borges, João Ferreira Filho e Serly Marcondes Alves. A votação foi realizada durante sessão do Tribunal Pleno. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MATO GROSSO
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
Fonte: Governo MT – MT
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