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TJMT: 2ª Câmara de Direito Privado anuncia retomada de julgamentos presenciais

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MATO GROSSO

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunica o retorno das sessões de julgamento presenciais a partir do dia 15 de março. As sessões que ocorrem às quartas-feiras, às 8h30, estavam sendo realizadas de forma online , pelo Plenário Virtual e agora serão realizadas no Plenário 2 do Tribunal.
 
O retorno das sessões presenciais foi anunciado pelo presidente da Câmara, desembargador Sebastião de Moraes Filho, que informa ainda que advogados(as) com domicílio na comarca da Capital deverão realizar as sustentações orais presencialmente e os(as) com domicílio profissional em cidade diversa da Capital poderão realizar as sustentações por videoconferência, em cumprimento ao artigo 937, § 4º do Código de Processo Civil, bem como Art. 93, § 16 do Regimento Interno deste Tribunal.
 
Em caso de dúvidas, advogados(as) e partes podem contatar a Secretaria da Segunda Câmara de Direito Privado pelo telefone (65) 3617-3087, durante o expediente forense (das 12 às 19h).Além do presidente, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o colegiado é composto pelas desembargadoras Maria Helena Póvoas e Marilsen Andrade Addário.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Operação Território Livre prende 35 pessoas e apreende 8 armas na região de Tangará da Serra

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Trinta e cinco pessoas já foram presas durante a Operação Território Livre, da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), nesta semana. Também foram apreendidas oito armas de fogo, incluindo rifles e espingardas, durante ações realizadas essa semana na região de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá). A operação foi desencadeada como parte do Programa Tolerância Zero às Facções Criminosas.

Os resultados também incluem 33 visitas domiciliares a agressores enquadrados no âmbito da violência doméstica que estão sob medidas restritivas. As visitas são voltadas à fiscalização do cumprimento das condições impostas judicialmente para que acusados possam responder os crimes em liberdade.

De sábado (25.4) até esta terça-feira (28.4), 1.025 pessoas foram abordadas e 418 veículos fiscalizados nas ruas, além de 105 comércios vistoriados. A operação também gerou a elaboração de 10 Termos Circunstanciados de Ocorrências(TCOs). Além da parte ostensiva, com reforço nas ruas, essa operação integra investigações da Polícia Civil e fiscalizações do Corpo de Bombeiros.

A secretária de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, esteve, nesta terça-feira (28), em Tangará da Serra e avaliou como positivos os primeiros resultados, especialmente pela prisão de suspeitos de integrar facções e a apreensão de armamentos ilegais que podem estar relacionados a crimes.

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“Estamos intensificando a presença das forças policiais nas ruas em todos os municípios. Nesse trabalho, implementado dentro do Tolerância Zero, o policiamento é feito com base em dados e informações de inteligência policial”, assinalou ela.

A secretária destacou que, por orientação de Governo, do governador Otaviano Pivetta, as forças de segurança atuam focadas em três eixos: a asfixia financeira das facções, a ostensividade guiada por inteligência policial e o combate à violência doméstica.

Susane foi à Tangará da Serra acompanhada do secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Paulo Cesar Silva; da coronel PM Grasielle Paes, subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, e do comandante Regional da PM, tenente-coronel Murilo Franco de Miranda.

Fonte: Governo MT – MT

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