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Semana Nacional da Conciliação: Tribunal irá promover ações de incentivo à solução de conflitos

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Dar a chance de um recomeço a si mesmo e aos outros. É com essa ideia que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ira promover ações no âmbito estadual para XVII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre entre os dias 7 e 11 de novembro. Todos os Tribunais (de Justiça, do Trabalho e Federais) devem se unir para promover e estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
 
“Menos conflitos, mais recomeços” é o slogan da campanha deste ano. A conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico que duraria anos. A proposta da campanha é mostrar que é possível viver novos recomeços quando se chega a um acordo de conciliação.
 
Ainda que o problema vivenciado pela cidadã ou cidadão seja difícil, a solução mais rápida e menos burocracia pode ajudar as partes para que possam seguir tranquilas de ter seu direito assegurado e a questão resolvida.
 
No TJMT, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) tem trabalhado de modo permanente para promover acordos, sendo instituída a Campanha Estadual de Conciliação.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1: Cartaz colorido onde aparece a imagem de uma mulher sorrindo, na parte esquerda. À direita está escrito o mote da campanha “menos conflitos, mais recomeços”. Abaixo está o texto: “A Conciliação é um serviço judiciário que está disponível para toda a população, todos os dias, em todos os tribunais do país. Informe-se no tribunal mais próximo sobre os benefícios desse método consensual, ágil e definitivo de solução de conflitos ou acesso: www.cnj.jus/conciliacao
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Motorista condenado a 20 anos de pena por roubo é preso após reconhecimento facial

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Durante ação integrada de fiscalização da Operação Lei Seca, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (24.4), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, um condutor foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, uso de documento falso e por possuir mandado de prisão em aberto, com pena de 20 anos em regime fechado.

A abordagem ocorreu durante uma blitz coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O suspeito conduzia uma motocicleta Honda CG 160 Titan sem placa de identificação, o que motivou a fiscalização.

Submetido ao teste de etilômetro, foi constatada a concentração de 0,45 mg de álcool por litro de ar alveolar expelido, configurando crime de trânsito. Durante a inspeção veicular, verificou-se ainda a supressão da placa de identificação, sendo acionada a perícia técnica para análise do veículo.

Na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), ao apresentar documento de habilitação em formato digital, foram identificadas inconsistências. Após procedimento de reconhecimento facial, constatou-se que o condutor utilizava identidade falsa.

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Em consulta aos sistemas, foi constatada a existência de mandado de prisão em aberto contra o suspeito, expedido em 2015, decorrente de condenação transitada em julgado pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo crime de roubo qualificado. O réu foi condenado a 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Diante dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.

A Operação Lei Seca é executada de forma integrada pelas forças de segurança pública, com o objetivo de prevenir acidentes, coibir irregularidades no trânsito e garantir a segurança da população.

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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