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Sema apreende mais de 9 km de redes, tarrafas e embarcações durante a proibição da pesca nos rios de MT

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MATO GROSSO

Ações de fiscalização realizadas nos quatro meses de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso, entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, apreenderam 96 redes, que correspondem a mais de 9 km; 63 tarrafas e 27 embarcações, impedindo a retirada ilegal de toneladas de pescado durante o período de reprodução. Mais de 100 agentes públicos participaram das operações coordenadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em parceria com os outros órgãos.
 
O balanço apresentado nesta sexta-feira (03.02) revela aumento nas apreensões em relação ao último período da piracema, entre 2021 e 2022. A quantidade de tarrafas apreendidas, por exemplo, foi 61% maior. 
 
Secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, afirma que fiscalização coibiu captura de peixes
 
Já o volume de peixes apreendidos, de 421 kg, foi 53% menor que a piracema passada. Essa redução, segundo o secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, se deve à presença ostensiva da fiscalização que coibiu a captura do pescado.
 
“O nosso objetivo é atuar de forma preventiva, e impedir a retirada dos peixes dos rios. Essa missão foi cumprida com a retirada das redes, tarrafas e petrechos de pesca, impedindo assim o dano ambiental. A redução do pescado aprendido é reflexo da nossa estratégia de atuação ostensiva da fiscalização”, avalia o secretário. 
Consequentemente, as multas aplicadas também diminuíram neste ano. Foram aplicados R$ 87 mil em multas pela Sema-MT no período – uma redução de 40% em comparação com o ano passado.
 
 
Foram mais de 57 equipes em operações integradas entre a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Em média, 14 equipes por mês estiveram em revezamento nas barreiras terrestres, fiscalizando os rios e os estabelecimentos comerciais que declararam estoque de pescado.
 
O comandante do Batalhão Ambiental, tenente coronel Fagner Nascimento, destaca a apreensão das redes, que tem uso proibido em todo o ano e não só na piracema pela alta capacidade de captura de peixes. 
 

“Percebemos um grau alto de conscentização da população, mas ainda temos aqueles que insistem em praticar a pesca ilegal, o que pode difundir um fututo ruim para todos nós. Então quando trabalhamos no rio, estamos atuando não só para proteger os peixes, mas para todos nós usufruirmos desse recurso natural por muito mais tempo”, destaca o comandante. 

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A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou o papel do órgão na apuração dos crimes ambientais, na lavratura de flagrantes e nos procedimentos de reponsabbilização dos conduzidos à delegacia. A Sema conduziu 4 pessoas à delegacia neste período proibitivo. 

Inspeção de estoques

Nos quatro meses de defeso, o órgão ambiental fiscalizou 109 estabelecimentos comerciais que declararam estoque de peixes de mais de 42 mil kg. Mais de 215 mil iscas foram declaradas pelos empreendimentos nesta piracema.

Conferir se esses estoques declarados correspondem ao pescado encontrado no estabelecimento é parte importante da fiscalização, destaca o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira. “A conferência dos estoques declarados é de suma importância para evitar que os pescados capturados de forma irregular sejam receptados pelo comércio e vendidos para a população”, avalia.

O balanço mostra o resultado das ações ocorridas entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, no qual a pesca estava proibida em Mato Grosso para proteger o período de reprodução dos peixes.

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Piracema continua nos rios de divisa

Até o dia 28 de fevereiro a  pesca segue proibida nos rios de divisa, seguindo o calendário de defeso federal. Ao todo, 17 rios entram nessa classificação, entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, em que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, que faz divisa com Goiás e trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará, na bacia Amazônica.

Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar pelos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 99321-9997, ou comparecer em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá. 

Fonte: GOV MT

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TJ MT

Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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