MATO GROSSO
Propriedades rurais do São Lourenço são identificadas e monitoradas
MATO GROSSO
Oitenta e três propriedades rurais, cada uma com área superior a 900 hectares, estão sendo fiscalizadas pela Promotoria de Justiça de Bacia Hidrográfica do São Lourenço, na região de Rondonópolis. Com a utilização de ferramentas de geoprocessamento, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso está averiguando o nível de cumprimento da legislação ambiental dessas propriedades rurais. Medidas administrativas e judiciais estão sendo adotadas com intuito de garantir a regularidade ambiental dessa importante região integrante do bioma Cerrado.
O trabalho, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Bacia Hidrográfica do São Lourenço, vai ao encontro das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional. O MPMT, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, instituiu no estado 13 Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH).
“A consciência de atuação territorial em nível de bacia já retornou à sociedade a proteção de importantes rios e é uma concepção originalmente fundada na Política Nacional de Recursos Hídricos. A concepção da PJBH é de que o membro do MP tenha competência territorial para agir em defesa dos principais rios e da própria bacia hidrográfica, sobretudo em casos de impactos sinérgicos, cumulativos e de larga escala”, explica o titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
Segundo ele, as PJBHs têm grande potencial de aumentar a eficiência de atuação do Ministério Público na garantia do direito coletivo ao meio ambiente, já que os danos ambientais não reconhecem fronteiras geopolíticas definidas pelas comarcas. “A defesa ambiental voltada para a bacia hidrográfica está em consonância com a Política Nacional de Recursos Hídricos e torna o MP mais resolutivo na defesa integrada dos vários elementos naturais e humanos que compõem determinada bacia e que nem sempre são defendidos em causas pontuais”, acrescentou.
Investimentos para estruturação de PJBHs ultrapassam R$ 5 mi
Para a implementação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas, foram investidos nos últimos quatro anos mais de R$ 5 milhões, recursos oriundos do Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM). O montante, viabilizado pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, está sendo utilizado para estruturação e realização de diagnósticos socioambientais para as bacias hidrográficas.
Scaloppe explica que os valores são geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O programa é amplo e abrange quatro subprogramas: fortalecimento das instituições que atuam no controle do desmatamento, direito indígena, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.
Financiado pelo banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), o Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM) busca valorizar iniciativas que contribuam para a redução do desmatamento e da degradação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável, com ações que beneficiam principalmente as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.
Reuniões estratégicas vão até setembro
A Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU) do Ministério Público de Mato Grosso definiu calendário de reuniões para tratar do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) junto às Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH). Os trabalhos começaram pelas PJBHs do Alto e Baixo Juruena, nos dias 6 e 7 de maio, e se estenderão até setembro. Ao todo, serão nove encontros.
O objetivo da iniciativa é auxiliar as unidades do MPMT a formalizarem suas ações junto à administração e ao Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), em cumprimento aos indicadores e metas estabelecidos. “Estamos consolidando a implantação das Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica. Assim, enviamos previamente instruções aos promotores para depois realizarmos as reuniões de trabalho presencialmente, que incluem o serviço de assessoria. Tudo de acordo com o Plano Estratégico do MPMT”, explicou o procurador de Justiça titular da PJEDAOU, Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
O primeiro encontro ocorreu em Juína, com promotores de Justiça e servidores das PJBHs do Alto e Baixo Juruena. Foram debatidos a defesa dos recursos hídricos conforme determina a Política Nacional dos Recursos Hídricos e recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a situação da mineração ilegal no município de Aripuanã após constatada a evolução diária e desordenada da atividade por meio de um sobrevoo na região; e o desmatamento irregular.
Fonte: MP MT
TJ MT
Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger
“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.
Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.
Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.
A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.
Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.
Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”
Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.
“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.
Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.
Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.
A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.
Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Acesse aqui as fotos do evento.
https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/
Leia matéria sobre o assunto:
Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio
https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735
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