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Projeto identifica nascentes em Lambari D´Oeste e Rio Branco

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MATO GROSSO

Sete nascentes, todas degradadas por ações antrópicas, foram confirmadas e caracterizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do projeto Água para o Futuro, nos municípios de Lambari D´Oeste e Rio Branco, região oeste do estado. O trabalho, realizado esta semana, faz parte do processo de interiorização do Água para o Futuro.

De acordo com o biólogo e coordenador técnico do projeto Abílio Moraes, os trabalhos demonstraram a necessidade de se buscar a recuperação dessas e de muitas outras nascentes na região. “Esta ação inicial revelou que no município de Lambari d’Oeste o principal fator de degradação das nascentes é o avanço das plantações de cana sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) das nascentes. Já em Rio Branco, a remoção da vegetação e o pisoteio de gado são os principais fatores de degradação”, explicou.

O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, coordenador-geral do projeto de interiorização do Água para o Futuro, acompanhou parte das vistorias em campo e destacou que a iniciativa busca levar a expertise adquirida na capital para os municípios do interior de Mato Grosso. “Diante da reconhecida carência técnica e orçamentária, os municípios do interior do estado necessitam de um apoio para iniciar ações de recuperação de nascentes para garantir, em especial, água para o abastecimento da população. Ainda, as nascentes avaliadas são justamente as formadoras dos mananciais de onde é captada a água que abastece a população local”, destacou.

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A atuação do projeto na região oeste do estado foi solicitada pelo promotor de Justiça Leandro Túrmina, titular da Promotoria de Justiça  de Rio Branco. O promotor participou das vistorias e adiantou que o próximo passo será a busca consensual da recuperação das nascentes degradadas e a ampliação dos esforços para proteção da água nos municípios.

Também participaram da ação os biólogos Adelson Santos e Tainá Dorado, ambos do projeto Água para o Futuro, além de representantes das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Lambari d’Oeste e Rio Branco.

Palestras – Além das vistorias de campo, foram realizadas duas palestras para estudantes da Escola Estadual Padre José de Anchieta. Até o momento, 17 municípios do interior já aderiram ao projeto. São eles: Sapezal, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Itiquira, Tangará da Serra, Chapada dos Guimarães, Figueirópolis d’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Alto Garças, Primavera do Leste, Colider, Nossa Senhora do Livramento, Lambari d’Oeste e Rio Branco.

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O projeto Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida e a Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica de Cuiabá e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes.

O trabalho é realizado por equipes técnicas formadas por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais. Eles realizam trabalhos de campo, análises, pesquisas e atividades científicas diversas (identificação, caracterização, monitoramento etc.) vinculadas ao projeto.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP MT

MP ajuíza medida para proteger criança contra exposição indevida

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A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) ajuizou, nesta quarta-feira (12), uma medida de proteção em favor de uma criança residente no município que vem sendo exposta indevidamente nas redes sociais por meio da divulgação de vídeos contendo seu relato sobre supostos abusos sofridos. A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) foi motivada pela ampla circulação de gravações nas quais a vítima aparece narrando fatos que já são objeto de investigação criminal e de ação penal em tramitação no Poder Judiciário.Diante da repercussão do caso e da exposição da criança, o MPMT adotou providências para garantir a preservação de seus direitos fundamentais, especialmente a dignidade, a integridade psicológica, a privacidade e a proteção da imagem.Na ação, o Ministério Público requereu a adoção de medidas urgentes voltadas à proteção integral da vítima, entre elas a proibição de novas divulgações de fotos, vídeos ou relatos que possam possibilitar sua identificação, bem como a remoção imediata dos conteúdos já publicados em redes sociais e plataformas digitais. Também foi solicitado que o Conselho Tutelar realize diligências para avaliar as condições de proteção e cuidado oferecidas à criança no ambiente familiar.Além disso, o MPMT pediu o acompanhamento psicológico e assistencial da criança e de seus familiares, a realização de estudo psicossocial por equipe técnica do Poder Judiciário e, de forma excepcional, a possibilidade de acolhimento institucional caso seja constatada situação de risco grave ou insuficiência da rede familiar de proteção. As medidas têm como finalidade resguardar a integridade física, emocional e psicológica da vítima e evitar sua revitimização.De acordo com o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira, é importante esclarecer que os fatos divulgados não se referem a uma denúncia recente. O caso teve início em 2023, quando a criança foi ouvida por meio do procedimento de escuta especializada. Em 2025, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos, posteriormente concluído e encaminhado ao Ministério Público. Após a conclusão da investigação policial, em março de 2026, o MPMT ofereceu denúncia criminal, que foi recebida pela Justiça e segue em regular tramitação.“O Ministério Público entende que a divulgação pública de vídeos e relatos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência pode causar revitimização e graves prejuízos emocionais, sobretudo quando expõe sua identidade e detalhes de situações traumáticas”, ressaltou o promotor de Justiça.

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Foto: Imagem ilustrativa | Magnific.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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