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Projeto Elo: Regime da Proteção Climática e Ativismo Judicial serão temas de palestra em Sinop

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Atenção, comunidade de Alta Floresta, Sinop e região! Em 18 de maio, das 20h às 22h, o Poder Judiciário de Mato Grosso promoverá no Centro de Eventos Dante de Oliveira (Sinop) mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso. O Encontro é uma das várias ações do Projeto Elo, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da Sociedade.  Além de desembargadores(as), juízes(as) e servidores do Judiciário mato-grossense, a ação é direcionada a membros e servidores do sistema de Justiça, estudantes e sociedade local. O evento é gratuito e não precisa de inscrições.
 
Para as palestras, dois convidados de renomes estão com presença registrada. O professor Tiago Fensterseifer abrirá o evento com o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito)); bem como Princípios do Direito Ambiental.
 
Já a segunda palestra será apresenta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro. Mestre em Direito, também foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio. Antes de ser ministro foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.
 
Cronograma – O Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). No dia seguinte (19/05), a escola realiza o encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual serão apresentados estudos de casos concretos realizados pelos próprios integrantes. A reunião é organizada pelas juízas Helícia Vitti Lourenço e Henrique Fernanda de Lima.
 
Já no sábado (20/05) haverá reunião de magistrados, também realizada pela Esmagis-MT em parceria com a Associação da Magistratura de Mato Grosso (Amam). Esses dois últimos eventos são exclusivos para desembargadores(as) e juízes(as).
 
Todas essas programações integram um projeto maior, realizado pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chamado Programa Elo. Na ocasião, a ação é realizada em parceria com a administração do fórum de Sinop, representada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Trechos da Avenida da Prainha recebem camada de asfalto especial para BRT

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As obras de implantação do Sistema BRT avançam na próxima semana com a execução do asfalto na pista que será utilizada pelos ônibus. O serviço está sendo executado no trecho entre o CREA e a Rua Voluntários da Pátria.

No trecho sobre o canal da Prainha, as pistas do BRT não serão de concreto. Elas serão de um asfalto especial, com polímeros, para aumentar a sua durabilidade e resistência aos veículos.

No sábado e no domingo está prevista a aplicação deste asfalto em quatro cruzamentos da Prainha, com a rua Voluntários da Pátria e as Avenidas Mato Grosso, Getúlio Vargas e Isaac Póvoas. Durante a execução das obras o cruzamento ficará fechado, ou seja, será possível seguir reto pela Prainha, mas não será possível fazer os cruzamentos.

Ainda na Avenida da Prainha, as obras também seguem com a execução de muro de arrimo no Morro da Luz, concretagem da base entre a Avenida Dom Bosco e a XV de Novembro, instalação de tubos e execução de meio fio e calçada próximo ao Shopping Popular.

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Avenida do CPA

Na próxima semana continuam os trabalhos de recuperação do asfalto da Avenida do CPA. Uma equipe estará trabalhando entre a Rua E e a Avenida Nigéria, na pista que vai para o bairro, enquanto a outra equipe vai trabalhar em frente ao TRT.

Por conta das obras, o ponto de ônibus em frente ao TRT será temporariamente transferido para a frente da Secretaria de Fazenda.

No sábado e no domingo está prevista a interdição do trecho embaixo do Viaduto da Sefaz, para travessia de tubulações de drenagem. O trânsito no período será desviado pela pista lateral, que passa em frente ao prédio da Sefaz.

As obras do BRT também seguem no trecho entre o Aeroporto e o Novo Terminal do BRT em Várzea Grande, com a execução de terraplanagem.

Complexo Leblon

As obras de implantação do Complexo Leblon também seguem em andamento. Para a próxima semana está prevista a perfuração e instalação de tirantes da Trincheira da Rua Boa Vista, a drenagem da Rua Boa Vista, e execução de contenções em frente a Todimo Lar Center.

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É importante lembrar que a Rua Boa Vista está interditada para as obras de duplicação. Por isso, tanto o retorno por ela, quanto o trecho entre o estacionamento da Yakao e a Rua Boa Vista estão interditados para o trânsito. O desvio deve ser feito pelo semáforo instalado em frente a Yakao.

Fonte: Governo MT – MT

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