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Procuradoria Especializada faz reunião de alinhamento sobre PEI

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Com o objetivo de apresentar os resultados apurados até o momento e alinhar as ações necessárias para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor promoveu uma reunião com promotores de Justiça de todo o estado, na manhã desta terça-feira (25). O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Microsoft Teams.

Ao coordenar a reunião, o procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira, chamou a atenção especialmente para dois indicadores da área: o índice de conformidade da atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a taxa de matrículas em creche de crianças até três anos. A meta estabelecida para os dois casos, até o fim de 2023, é de 50%. Isso significa que metade das UBSs no estado deverão atender aos requisitos mínimos estabelecidos em legislação para funcionamento, e que metade das crianças com idade até três anos deverão estar matriculadas em creche.

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José Antônio Borges Pereira reforçou o papel do MPMT como catalisador de políticas públicas e pediu o empenho dos promotores de Justiça para atuar nas questões pontuais de cada comarca. Em relação ao indicador da área da saúde, pontuou que a atuação em 2023 será voltada à fiscalização do cumprimento, pelo poder público, dos requisitos básicos para realização dos atendimentos de rotina do cidadão, como, por exemplo, quadro de profissionais completo, fornecimento de insumos e medicamentos, além de estrutura física adequada. Para tanto, foi recomendado aos promotores de Justiça a adoção de providências para se atingir o referido objetivo, de acordo com as necessidades de cada localidade, visando o cumprimento do PEI.

O procurador considerou ainda haver situações que demandam vontade política, como por exemplo a construção de novas creches, mas enfatizou que os promotores de Justiça podem atuar em outras frentes para ampliar esse acesso, seja por meio de recomendações ao poder público, termos de ajustamento de conduta, ajuizamento de ações civis públicas, ou mesmo estímulo a parcerias com creches filantrópicas e comunitárias.

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O procurador de Justiça lembrou que existem kits de atuação elaborados pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Cidadania, Defesa do Consumidor e Educação, com apoio da Procuradoria Especializada, disponíveis para consulta no Portal Foco, que podem auxiliar significativamente os órgãos de execução. E orientou que, em caso de dúvidas, os promotores de Justiça procurem os centros de apoio.

O gerente de Gestão, Diego Dias de Lima, do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), ficou responsável pela parte técnica da reunião. Ele apresentou os objetivos estratégicos, indicadores e metas da área da Cidadania e do Consumidor, e falou sobre a importância da abertura de planos de ação para cumprimento do PEI.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corpo de Bombeiros reforça orientações para uso seguro de fogos de artifício durante período de festividades

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Com a intensificação das festas juninas e celebrações esportivas, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) reforça à população a importância da adoção de medidas de segurança no uso de fogos de artifício. Embora sejam tradicionais em momentos festivos, esses artefatos exigem atenção para evitar acidentes que podem causar queimaduras, incêndios e danos ao patrimônio.

De acordo com o capitão BM Wolf Tarik Souza Gomes, os períodos da Copa do Mundo e das festas juninas são momentos tradicionalmente marcados por celebrações, confraternizações e demonstrações de alegria. E que muitas vezes, a população utiliza fogos de artifício para expressar essa alegria. No entanto, é fundamental que sua utilização ocorra com cautela.

“Antes de qualquer acionamento, orientamos que sejam lidas atentamente todas as recomendações e instruções fornecidas pelo fabricante. Uma das principais orientações é nunca segurar o artefato com as próprias mãos no momento da ignição. Em caso de falha ou funcionamento irregular, o equipamento pode explodir de forma inesperada, provocando queimaduras graves, amputações e outros ferimentos de grande gravidade”, destacou.

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Outro ponto que merece atenção é o risco de incêndios florestais. Em Mato Grosso, os meses de julho a setembro historicamente apresentam os menores índices de umidade relativa do ar, criando condições extremamente favoráveis para a propagação do fogo. Uma simples fagulha pode ser suficiente para iniciar um incêndio de grandes proporções. Em 2026, esse cenário é agravado pelos efeitos do fenômeno El Niño, que contribui para temperaturas mais elevadas e condições climáticas ainda mais severas.

Por esse motivo, é recomendado que os fogos de artifício não sejam utilizados próximos à vegetação, áreas de preservação ou locais com material combustível. Sempre que possível, dê preferência aos fogos de baixo ruído ou sem estampido, pois o barulho excessivo pode causar impactos significativos à saúde e ao bem-estar de pessoas com transtorno do espectro autista, crianças, idosos, enfermos e animais.

“O objetivo é que momentos de festa sejam lembrados pela felicidade e pela união, e não por acidentes ou tragédias que poderiam ser evitados”, finalizou o capitão.

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O Corpo de Bombeiros reforça que com medidas simples de prevenção, é possível aproveitar as festividades de forma segura e evitar ocorrências que coloquem vidas e patrimônios em risco. Em situações de emergência, a população deve acionar imediatamente a corporação pelo telefone 193.

*Sob supervisão de Hannah Marques.

Fonte: Governo MT – MT

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