MATO GROSSO
Primeira edição atende mais de mil pessoas em apenas dois dias
MATO GROSSO
Realizado nesta segunda e terça-feira, no Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, município distante 521 km de Cuiabá, a 1ª edição do Mutirão da Fronteira atendeu aproximadamente 1.200 pessoas. A principal demanda apresentada pela população à Promotoria de Justiça foi relativa a registros tardios de nascimento.
Como foi o caso de Ricardo Cardoso, 63 anos. Ele chegou ao mutirão acompanhado de sua irmã Maria Madalena Cardoso, pois já não consegue mais andar sozinho em razão da perda da visão. Ele conta que aos 12 anos de idade saiu da casa dos pais para trabalhar em fazendas na região e apenas em 2019 retornou ao convívio familiar, quando já apresentava problemas na visão. Ele nunca possuiu Certidão de Nascimento, documento de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.
De acordo com o promotor de Justiça Samuel Telles Costa, o mutirão registrou diversos atendimentos na área da saúde, com realização de consultas, exames, vacinação e emissão de CPFs pela Receita Federal. “O evento foi um sucesso, apesar da mudança repentina do tempo com queda acentuada da temperatura. A iniciativa serviu não somente para atender a estas demandas, como também para jogar holofote nas necessidades da região por parte dos mais diversos órgãos públicos, inclusive os órgãos federais que vieram de Cáceres para atender a região de Vila Bela da Santíssima Trindade”, ressaltou.
Segundo ele, aproximadamente quatro mil pessoas vivem na comunidade. “Esperamos que haja novas edições do mutirão e que, a partir desse evento, a sociedade local receba uma melhor atenção do poder público. Fizemos muitas coisas nesses dois dias, mas ainda existem muitas ações a serem feitas”, acrescentou o promotor de Justiça.
Moradora do distrito, Lilia Beatriz Costa Leite aproveitou a oportunidade para procurar a Promotoria de Justiça e pleitear a curatela de seu irmão, Sebastian Costa Leite Vaca, 43 anos. Ele possui deficiência física e intelectual e se locomove com uso de cadeira de rodas.
“Embora a sua incapacidade civil seja bastante evidente, o Sebastian Costa Leite não passou por processo de interdição e até hoje não recebe nenhum benefício da assistência social. Foi dado encaminhamento na questão previdenciária para que ele receba o benefício e também em relação à interdição para que a sua irmã se torne legalmente responsável por ele e com autorização para movimentação financeira”, esclareceu o representante do Ministério Público.
Mutirão – Organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Mutirão da Fronteira teve a participação do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Judiciária Civil, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e Procuradoria Municipal.
Para o mês de julho, ainda está prevista a realização do Mutirão da Fronteira na Comunidade Nova Fortuna, zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
OAB MT
OAB-MT Presente e evento jurídico movimentam 7ª Subseção de Mirassol d’Oeste e região
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, conduziu, nesta segunda-feira (24), mais uma edição do projeto OAB-MT Presente, em Mirassol d’Oeste, ao lado do presidente da 7ª Subseção, Anatoly Hodniuk. Na agenda, teve visitas a escritórios de advocacia, diálogo com profissionais da região e visita à área onde será construída a nova sede da Subseção.
No período da noite, a programação seguiu em São José dos Quatro Marcos, município que integra a 7ª Subseção, com a realização do VI Ciclo Interdisciplinar de Direito da Unibras, que teve Giovane Santin como palestrante.
Para Anatoly Hodiniuk, a presença da Seccional reforça a parceria com a Subseção e contribui para a construção de soluções para as necessidades da advocacia local. “A Subseção sempre conta com a Seccional, que vem apoiando nossa diretoria, e agora, no momento, especialmente na realização do nosso projeto, que é a construção da nossa sede. E, ao visitar a advocacia e os escritórios, demonstra que a Seccional está disposta a atender nossos anseios, buscando, diretamente com cada advogado e cada advogada, informações sobre o dia a dia e suas necessidades”, afirmou.
Fonte: OAB – MT
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