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Mutirão Pai Presente: Cerimônia híbrida em Cáceres oficializa Edição 2023 em Mato Grosso

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Em uma cerimônia que mesclou o presencial com o virtual, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso oficializou a Edição 2023 do Mutirão Pai Presente em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu tanto fisicamente, na comarca de Cáceres, quanto por meio da Plataforma Teams, permitindo que magistrados, servidores e integrantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das diretorias de outros Fóruns, responsáveis pelos mutirões nas comarcas, participassem da atividade. O evento foi transmitido pelo Canal do TJMT no Youtube. Confira aqui 

“É uma honra e um privilégio estar diante de todos vocês, como Corregedor-Geral da Justiça, para celebrar o Mutirão Pai Presente 2023. Hoje, estamos reunidos para reconhecer a importância do registro de nascimento completo, um direito fundamental que carrega consigo a essência de uma vida, a conexão com a história, a identidade e a família”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que presidiu o evento.

O corregedor destacou o caso da família Oliveira. A caçula, Leonilda, comemorará 37 anos de vida no próximo domingo, 20 de agosto, e ganhou um presente de aniversário especialmente significativo: uma nova certidão com a inclusão do nome de pai, Seu Luiz dos Santos Oliveira, na documentação oficial. O desembargador enfatizou que a mudança impacta também os irmãos dela: Lineia e Limoel. Todos, agora, com novos documentos com o nome e sobrenome do pai registrado nas certidões. “Com isso a família vivencia uma sensação de completude”, declarou o corregedor.
 
“Quando as crianças nasceram a mulher foi na frente registrar e daí não podia colocar o nome do pai. O tempo foi passando, eles viraram empresária, do lar e policial. Eles têm outros irmãos que tem o sobrenome e ficava aquela brincadeira: Ah vocês não são filhos dele, não tem o nome no documento. Eles ficavam chateados. Agora tem o programa Pai Presente e eles exigiram e eu vim de bom grado”, justificou Seu Luiz dos Santos Oliveira. “Lá no cartório, cada filho ia sair nada nada por R$ 500 e agora não pagamos nada”, completa.

“É muito gratificante poder ter o nome do meu pai. Ele já era presente nas nossas vidas, não muda o afeto, mas o fato de agora ser reconhecida e ter o ‘de Oliveria’ na assinatura é um alegria. É um sonho”, declarou Leonilda.

Emocionado, o policial militar Limoel lembrou que agora tem o nome dos avós no documento e poderá colocar o sobrenome do avó na certidão da filha. “São gerações de Oliveira”, comentou.

“Todos estamos sentindo a mesma emoção, de ter o nome do nosso pai no papel”, completou Lineia.

O programa Pai Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove o reconhecimento voluntário da paternidade e busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Através de audiências realizadas nos mutirões, é viabilizado o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica. Nos casos em que o genitor desejar, também é possível solicitar um exame de DNA para comprovar a relação de paternidade.

O evento em Cáceres coincidiu com o Programa Corregedoria Participativa, trazendo o corregedor à comarca nessa data. O Mutirão Pai Presente é realizado em todo o estado por meio dos Cejuscs ou das diretorias dos Fóruns, permitindo ao desembargador Juvenal Pereira testemunhar não apenas o caso de Leonilda, mas também outras 13 histórias de reconhecimento espontâneo da paternidade, além de cinco coletas de material genético para exames de DNA na Comarca.

O juiz coordenador do Cejusc de Cáceres, Pierro Mendes, ressaltou a importância da paternidade responsável como um compromisso social e emocional. “A paternidade não é apenas um direito legal, mas também uma responsabilidade que envolve apoiar, educar e cuidar dos filhos. O CEJUSC de Cáceres se dedica a garantir esse direito a crianças e adultos que ainda não possuem o registro completo, demonstrando o comprometimento da instituição com a justiça, igualdade e inclusão na sociedade”, declarou.

O Programa Pai Presente ocorre durante todo o ano, em 2023, o Poder Judiciário firmou parceria com o Governo do Estado para viabilizar exames de DNA gratuitos, realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT), tornando o processo de busca pela verdade ainda mais acessível e inclusivo.

Prestigiaram presencialmente a cerimonia o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, a juíza diretora do Fórum Joseane Carla Ribeiro e os demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, e José Eduardo Mariano.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra a transmissão da cerimônia pelo Teams. Imagem 2 – Duas filhas e o filho abraçam o pai após reconhecimento da paternidade. Imagem 3 – Desembargador preside a cerimônia que oficializa o Mutirão em Mato Grosso. Imagem 4 – juiz coordenador do Cejusc de Cáceres fala sobre o Pai Presente.

Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT promove 1.015 oficiais e praças da Polícia Militar em solenidade alusiva à Tiradentes

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Polícia Militar, oficializou a promoção de 1.015 praças e oficiais da corporação, neste domingo (19.4), na Arena Pantanal, em Cuiabá. A cerimônia, alusiva ao dia de Tiradentes, considerado o patrono das Polícias Militares de todo o país e celebrado dia 21 de abril, marca a primeira promoção de militares deste ano.

Na solenidade, foram promovidos 904 praças, sendo estes novos: 47 cabos, 41 terceiro-sargentos, 253 segundo-sargentos, 516 primeiro-sargentos e 47 subtenentes. Entre os oficiais: 88 segundo-tenentes vindos do Curso de Adaptação de Oficiais Complementares, 18 capitães e cinco majores.

O governador do Estado, Otaviano Pivetta, esteve presente na solenidade e parabenizou a todos os promovidos. Pivetta reconheceu os esforços da tropa militar, presente em todos os municípios do Estado, e reforçou o compromisso de valorização com as forças de segurança de Mato Grosso.

“Essa noite é uma noite de comemoração, de contemplação de um ato que reconhece as senhoras e senhores. Nós fizemos isso com muita honra, porque queremos a Polícia Militar respeitada, reconhecida e motivada, para continuar servindo o povo de Mato Grosso. Todos os senhores têm esse compromisso com Mato Grosso, continuar cuidando da paz e da segurança, em todos os cantos desse imenso território. Quero, aqui, renovar o meu compromisso de continuar valorizando todas as forças de segurança do Estado. Que Deus abençoe a Polícia Militar de Mato Grosso”, afirmou o governador.

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O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Claudio Fernando Carneiro, agradeceu ao Governo do Estado pela promoção dos militares, incluindo aos novos oficiais promovidos por meio do 1º Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Complementares, medida aprovada em conjunto com o Governo e Assembleia Legislativa.

“É o Governo de Mato Grosso valorizando sua tropa, que está servindo a sociedade mato-grossense mesmo com o risco da própria vida, são esses policiais que servem a população na segurança pública e nada mais justo colherem o fruto de anos de trabalho. Tivemos aqui a promoção do 1º CAOC, algo sonhado há décadas e hoje vemos a promoção de 88 oficiais, agradecemos muito pela resiliência e confiança deles. Costumo dizer que, se Mato Grosso é uma potência é porque nós temos uma polícia forte, que está protegendo os lares e patrimônio, fazendo com que o Estado possa crescer todos os dias”, enfatizou o coronel Fernando.


A secretária de Estado de Segurança Pública, Susane Tamanho, destacou os investimentos do Governo de Mato Grosso para a Polícia Militar e também o empenho dos policiais promovidos para complementar o avanço da segurança no Estado.

“É um reconhecimento para quem está na tropa e que faz a coisa acontecer, nós sabemos o quanto os senhores são importantes para nossa segurança. Me sinto honrada pela missão que o governador me confiou e confesso que estou extremamente emocionada de estar aqui. O nosso Estado avançou imensamente em tecnologia, infraestrutura, nosso Governo fez isso com muita sabedoria, investindo no que era preciso. Mas o mais importante, é o que acontece aqui hoje, investir no capital humano, porque sem esses homens e mulheres nós não somos nada. Parabéns a todos os promovidos”, reconheceu a secretária.

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O deputado estadual e sargento da reserva da Polícia Militar, Elizeu Nascimento, também parabenizou os promovidos e pontuou a integração entre Governo e Assembleia Legislativa que proporcionou benefícios que fizeram os militares poderem ser promovidos nesta data.

“Nós tivemos momentos difíceis e nesses últimos anos tivemos grandes avanços. Hoje, graças a esse trabalho do Comando-Geral da PM, Secretaria de Segurança Pública, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, temos condições de fazer justiça aos policiais militares e dar condições de ver pais e mães de família sendo promovidos essa noite. Tudo isso se resume a um trabalho sério, árduo e unificado. Quero parabenizar a todos os promovidos e dizer que essa força conjunta nos trouxe algo muito importante que é a valorização dos nossos policiais militares”, finalizou o deputado.


Fonte: Governo MT – MT

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