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Integrantes do Comitê da Saúde participam da V Jornada Nacional de Direito da Saúde

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A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Pierro de Faria Mendes participaram na última semana da “V Jornada Nacional de Direito da Saúde”.
 
Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de agosto e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o encontro buscou aprimorar o conhecimento técnico dos participantes sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para o problema.
 
“Nós apresentamos para o CNJ e para os demais 26 comitês de saúde formados no Brasil a nossa experiência, o que temos feito em Mato Grosso. Muitos elogiaram, agradeceram e disseram que vão aplicar algumas técnicas que nós fazemos aqui lá em seus estados. Essa troca de experiência foi muito boa, porque nós também ouvimos os demais comitês. Todos apresentaram sua experiência e nós aprendemos muito com isso”, destacou a desembargadora Helena Maria.
 
“Vimos como eles estão atuando, ajudando os juízes, promovendo melhorias nesses processos de saúde, como estão melhorando o decidir dos juízes no seu dia a dia. Então, foi muito importante participar desse evento. Também conhecemos experiências que não deram certo, e eles explicaram o porquê, então foi gratificante para melhorar o trabalho do nosso comitê aqui no Estado.”
 
Segundo o juiz Gerardo Humberto, integrante do Comitê Estadual, essa jornada tratou de alguns temas relacionado à judicialização do direito da saúde, tanto da saúde pública quanto da suplementar. “Foram apresentados alguns sistemas para controle das demandas e nós tivemos uma reunião dos comitês de saúde. Mato Grosso, sob coordenação da desembargadora Helena Bezerra, fez a apresentação das ações desenvolvidas aqui pelo Comitê”, explicou.
 
Conforme o magistrado, Mato Grosso apresentou suas ações, a exemplo das reuniões mensais, do webinário acerca da saúde pública, da portaria que trata do informativo de saúde, além da Recomendação n. 1, que trata da judicialização do atendimento do sistema de home care e da proposta de nota técnica que foi encaminhada ao centro de inteligência. Gerardo salientou ainda que a jornada foi um evento preparatório para um encontro maior que será realizado em São Paulo, em novembro.
 
A V Jornada integrou as ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. No primeiro dia do evento, foi apresentado o Painel da Judicialização da Saúde, que apresenta dados dos processos novos, pendentes, julgados e baixados desde 2020, com informações de indicadores de desempenho e produtividade, tais como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e tempo de duração dos processos.
 
O evento reuniu membros da magistratura, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional da Saúde (ANS), além de representantes de hospitais particulares de grande porte, médicos e cientistas. O desafio proposto aos participantes foi a promoção de maior e melhor sinergia entre Judiciário, Executivo e Legislativo para o melhor tratamento das demandas judiciais na área da saúde pública e suplementar, com o aperfeiçoamento de procedimentos judiciais e soluções adequadas de conflito.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem três pessoas. À esquerda, um homem de veste terno e gravata escuros. Ao lado dele, uma mulher com vestido longo preto e branco. Ela usa cabelos longos e óculos de grau. À direita, outro homem vestido de terno escuro e gravata vinho. Ao fundo, um banner colorido azul com o texto 5ª Jornada de Direito da Saúde.
 
Lígia Saito (com informações do CNJ)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Empresários de MT vão à WTM Latin America com apoio do Governo de MT e se surpreendem com parcerias firmadas

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A participação de empresários de Mato Grosso na WTM Latin America 2026, em São Paulo, mostrou que, quando há acesso ao mercado, o turismo do Estado responde rápido. A presença na feira foi viabilizada por meio de uma missão técnica organizada pelo Sebrae, em parceria com o Governo de Mato Grosso, que garantiu espaço no estande e estrutura para que os empresários pudessem negociar diretamente com operadoras e agências.

Com cinco anos de atuação no ecoturismo, o empresário Jonatas Midon, da Nature MT, participou pela primeira vez de uma feira do setor e saiu com reuniões já agendadas e novas perspectivas de mercado.

“Eu vim para aprender, entender o que tem lá fora para incluir dentro do nosso Estado e agregar valor aos nossos produtos. Confesso que estava um pouco descrente, mas me surpreendi. Fiz bons contatos e já tenho reuniões marcadas para a próxima semana”, afirmou.

Mesmo com foco principal no mercado nacional, ele conseguiu avançar em conexões internacionais, inclusive articulando parcerias com outros operadores do próprio Estado. Animado com as prospecções de negócios, agora ele já se prepara para participar da feira realizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), no segundo semestre de 2026, e contar com espaço no estande do Governo de Mato Grosso.

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Após seis anos fora das feiras de turismo, o empresário João Ricardo da Costa Bispo, da CNP Turismo, retornou com mais preparo, apoiado por consultorias e com estratégia voltada à comercialização.

“O nosso retorno na participação em feiras foi muito mais preparado. Viemos prontos para fechar negócio. As rodadas foram excelentes e acredito que esses contatos vão se transformar em resultado”, disse.

A expectativa da secretária adjunta de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Maria Letícia Arruda, é que as negociações iniciadas durante a feira avancem nas próximas semanas, especialmente com operadoras nacionais, consolidando novas rotas e produtos turísticos de Mato Grosso.

“Nosso papel é justamente criar essas oportunidades. Quando o Estado garante espaço, articulação e condições para que o empresário participe de uma feira desse porte, ele encurta o caminho até o mercado. E o resultado aparece, com contatos qualificados e novos negócios sendo construídos”, afirmou.

O gestor de turismo do Sebrae na Baixada Cuiabana, Paulo Lourenço, destacou que a estratégia tem foco direto na geração de negócios e na inserção de novos destinos no mercado. Ele afirma que há muitas regiões do Estado a ser exploradas e mostrar para o Brasil e para o mundo de que
Mato Grosso não é só o Pantanal.

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“Mato Grosso é um Estado que pulsa o turismo e esse é um momento de apresentar os produtos e inserir os destinos mato-grossenses no radar das operadoras. A negociação não acontece de forma imediata, mas os contatos feitos aqui têm grande potencial de se transformar em negócios”, disse.

Fonte: Governo MT – MT

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