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Grupo de Monitoramento e Fiscalização Socioeducativo apresenta balanço de ações a juiz do CNJ

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Ter o adolescente e a adolescente como prioridade absoluta, inclusive quando estão em cumprimento de medida no Sistema Socioeducativo, garantir direitos desse público e ter um olhar mais cuidadoso sob adolescentes em conflito com a lei desde o ingressa ao sistema até a saída do indivíduo, são desafios que a sociedade precisa enfrentar no entendimento do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Santos Júnior.
 
Os pontos foram abordados na manhã desta quarta-feira (23) na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo magistrado do CNJ durante reunião de alinhamento com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF-MT). “Mesmo após mais de 32 anos do ECA e 34 anos da Constituição Federal ainda temos uma visão menorista em relação ao socioeducativo”, avalia Edinaldo César Santos Júnior.
 
O juiz informa que o CNJ tem trabalhado arduamente para qualificar todo o ciclo socioeducativo “desde a porta de entrada, passando pela própria execução da medida socioeducativa e a porta de saída”.
 
De acordo com o magistrado, como uma das ações estratégicas para qualificar o ciclo socioeducativo, a partir da Lei n.º 12.106/2009, o CNJ criou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização, o DMF do CNJ, tanto do sistema carcerário, quanto da execução das medidas socioeducativas. “De lá pra cá o DMF, dentro do CNJ, vem se aperfeiçoando dentro dessa perspectiva de fiscalização e do monitoramento da execução dessas medidas socioeducativas. E criando programas como o ‘Fazendo Justiça’, que tem cerca de 28 ações, dentre as quais muitas relacionadas à socioeducação”, contextualiza.
 
“Este encontro é mais uma mão dupla, no sentido de nos colocando à disposição de todos os magistrados e magistradas para a implementação e qualificação de programas que tenham por objeto a melhoria do socioeducativo”, disse o juiz auxiliar da presidência do Conselho.
 
O juiz coordenador do GMF Socioeducativo e da Coordenador da Infância e Juventude do (CIJ-TJMT), Túlio Duailibi Alves Souza, recepcionou o juiz do Conselho Nacional e liderou o encontro que apresentou um balanço das atividades realizadas no Estado. “Desde quando foi firmado o Plano Executivo Estadual entre o TJMT e o CNJ, através do GMF-MT, a gente vem desenvolvendo ações visando a implementação do que foi pactuado. E já viemos comemorando questão, como a da Central de Vagas, a regulamentação do acompanhamento pós-cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado e ações voltadas para a profissionalização, que tem parceria interstitucional”, citou Túlio Duailibi. “Sugestões e aprimoramentos são sempre bem-vindos para que possamos ter um sistema socioeducativo efetivo no sentido sociopedagógico”.
 
Também participaram da reunião de alinhamento o Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos Rondon, integrantes do GMF Lusanil Cruz, Tiago Perussi e a servidora que atua na CIJ-TJMT, Vanderleia Silva, além da coordenadora do Programa Fazendo Justiça do CNJ em Mato Grosso, Danielle Rebouças.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Participantes da reunião sentados à mesa.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Policiais da Rotam salvam bebê de 20 dias após engasgamento em Juína

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Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) salvaram a vida de um recém-nascido de apenas 20 dias, vítima de engasgamento, na noite de sexta-feira (1º.5), no município de Juína. A rápida ação da equipe foi fundamental para reverter o quadro e garantir que a criança voltasse a respirar.

A equipe da Rotam estava na cidade para dar continuidade à Operação Território Livre, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), quando foi surpreendida pelo pedido de socorro do pai da criança, Rafael Alves Braga.

Desesperado, ele procurou os policiais que estavam estacionados nas proximidades do quartel da Força Tática de Juína, informando que o filho recém-nascido apresentava sinais de engasgamento e não conseguia respirar.

Diante da situação, a capitã da Polícia Militar, Vivianne, iniciou imediatamente a manobra de desobstrução das vias aéreas, conhecida como manobra de Heimlich. Após os procedimentos, o bebê voltou a respirar ainda no local.

Na sequência, a equipe encaminhou a criança à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juína, onde recebeu atendimento médico. Conforme a equipe de saúde, o recém-nascido chegou à unidade com os sinais vitais restabelecidos, passou por exames e permaneceu em observação, apresentando bom estado de saúde.

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A mãe do bebê, Bruna Priscila de Oliveira, acompanhou todo o atendimento. A ação rápida e precisa dos policiais foi decisiva para salvar a vida da criança.

Fonte: Governo MT – MT

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