Explicando direito: Gabriela Jardim fala sobre encarceramento feminino

Publicado em

17 de abril de 2023

Por

Da Redação

Está no ar o 14º episódio do programa “Explicando Direito”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com a mestre em Administração Pública e graduanda em Direito Gabriela Jardim. Nesta edição, ela fala sobre sua recente publicação, intitulada “Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção social”, lançada em fevereiro de 2023.

Gabriela, que já atuou como pesquisadora do projeto “Crianças e o cárcere: efeitos do sistema prisional no desenvolvimento da primeira infância” junto à Organização dos Estados Ibero-americanos, explicou que iniciou a pesquisa atuando dentro dos presídios, para conhecer realmente a estrutura, ver o funcionamento e entender como era a prática. “Quando eu entreguei a dissertação do mestrado, eu apresentei perante a banca e logo em seguida uma editora, Editora Dialética, entrou em contato comigo, interessada na publicação”, destacou.

“Atualmente a sociedade não está preparada para receber esses presos, essas presas. Por que eu digo isso? Nós não temos prisão perpétua. Uma hora essas pessoas saem. E até no livro eu trago a estrutura que hoje é feita, principalmente para as mulheres que tem suas especificidades através do gênero. Quando eu falo que mulheres menstruam, mulheres engravidam, mulheres têm as questões hormonais que oscilam. Então, essas especificidades, quando da lei de criação, da Lei de Execução Penal de 84, ela não contemplou essas especificidades”, observou.

Segundo ela, como o encarceramento vem crescendo de forma desenfreada e exponencial, sem que haja investimentos por parte do governo. “Há casos, por exemplo, de mulher que ao não receberem absorventes suficientes na época de menstruação, já foi encontrado mulheres colocando miolo de pão para conseguir ali segurar o período menstrual. Essas e outras situações que são encontradas nos presídios. Então, quando eu falo ali que a mulher, ou qualquer outro encarcerado, uma hora ele sai. Na situação atual do sistema carcerário em que encontramos, ele sai e sai pior.”

No programa, ela fala sobre a trajetória até a publicação do livro, das visitas feitas a presídios, das dificuldades relativas às mulheres no dia a dia do cárcere, sobre a Lei de Execução Penal, falta de políticas públicas, de como o livro é estruturado, entre outros assuntos.

Clique neste link para assistir ao programa Explicando Direito no canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no YouTube.

Assista neste link aos 13 episódios anteriores.

ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem retangular e colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior direita o logo do Programa Explicando Direito. Ao centro, a foto da convidada. Acompanha texto: Escritora Gabriela Jardim. Assista agora! 14º Episódio. Assina a peça a logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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OAB MT

OAB-MT Presente e evento jurídico movimentam 7ª Subseção de Mirassol d’Oeste e região

Publicados

2 horas atrás

25 de agosto de 2026

Por

Da Redação

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, conduziu, nesta segunda-feira (24), mais uma edição do projeto OAB-MT Presente, em Mirassol d’Oeste, ao lado do presidente da 7ª Subseção, Anatoly Hodniuk. Na agenda, teve visitas a escritórios de advocacia, diálogo com profissionais da região e visita à área onde será construída a nova sede da Subseção.

No período da noite, a programação seguiu em São José dos Quatro Marcos, município que integra a 7ª Subseção, com a realização do VI Ciclo Interdisciplinar de Direito da Unibras, que teve Giovane Santin como palestrante.

“Foi um dia muito produtivo, junto com a advocacia, com os estudantes e com as entidades locais. Agradeço pela oportunidade de estar aqui, representando a presidente Gisela Cardoso, trazendo pautas importantes da Seccional e, principalmente, ouvindo a advocacia do interior”, destacou Santin.

Para Anatoly Hodiniuk, a presença da Seccional reforça a parceria com a Subseção e contribui para a construção de soluções para as necessidades da advocacia local. “A Subseção sempre conta com a Seccional, que vem apoiando nossa diretoria, e agora, no momento, especialmente na realização do nosso projeto, que é a construção da nossa sede. E, ao visitar a advocacia e os escritórios, demonstra que a Seccional está disposta a atender nossos anseios, buscando, diretamente com cada advogado e cada advogada, informações sobre o dia a dia e suas necessidades”, afirmou.

Participou dos eventos o ex-presidente da 7ª Subseção, Gustavo Cardoso, diretores da 7ª Subseção, estudantes e a advocacia em geral.

—

Keka Wenerck

Assessoria de Imprensa OAB-MTCelular/WhatsApp: 65-99610.7865

[email protected]

Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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