MATO GROSSO
Encontro do Patrimônio Público 2023 ocorre nesta sexta-feira (26)
MATO GROSSO
Será realizado nesta sexta-feira (26) o “Encontro do Patrimônio Público 2023”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Destinado a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso, o evento também será transmitido pela plataforma Microsoft Teams. O encontro é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
De acordo com a programação, as atividades começarão às 9h. A primeira palestra, com o tema “Mediação/Conciliação e ANPC – Aspectos práticos e resolutivos”, será ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes. O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz fará a condução dos debates.
No período da tarde, os trabalhos iniciam com debates sobre a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a atuação extrajudicial do Ministério Público – proatividade, conscientização e construção coletiva de caminhos para fortalecer o controle social nas aquisições e contratações públicas. O tema será abordado pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Guilherme Nunes Fernandes. O painel terá como debatedores a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello e o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.
Na sequência, serão promovidas discussões sobre inovações para fortalecer a priorização coletiva para preservação do patrimônio público. O trabalho será conduzido pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governador determina retomada de contratos do Samu na Baixada Cuiabana
O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta quinta-feira (30.4), a retomada dos contratos dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que haviam sido encerrados no fim do mês passado.
“Em consideração à contribuição e ao histórico do serviço prestado, o Governo de Mato Grosso decidiu pela recontratação dos profissionais. O mais importante é garantir o atendimento à população. O Samu e o Corpo de Bombeiros vão seguir atuando juntos, com qualidade, rapidez e eficiência”, afirmou o governador.
A decisão foi tomada durante reunião com a Comissão de Saúde e representantes do setor, no Palácio Paiaguás.
Segundo a secretária-adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fabiana Bardi, a medida também define os procedimentos administrativos para o retorno dos profissionais.
“O governador decidiu que esses profissionais retomem seus postos aos quais eram vinculados. Todo o processo de retomada será feito em conjunto com a Seplag, conforme os procedimentos administrativos necessários”, explicou.
A enfermeira do Samu, Damares Figueiredo, destacou a importância da decisão para a continuidade do serviço. “Essa decisão do governador garante a continuidade do trabalho e traz segurança tanto para os profissionais quanto para a população. Com isso, conseguimos manter o atendimento dentro dos padrões do SUS, com qualidade e segurança. O Samu é um serviço essencial, que atende toda a população”, disse.
Também participaram da reunião a secretária adjunta de Administração Sistêmica da SES, Cristiane Mello, e os deputados estaduais Dr. João, Paulo Araújo e Lúdio Cabral.
Fonte: Governo MT – MT
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