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Dia Mundial do Consumidor será comemorado com palestras e atividades educativas em bairros de Cuiabá

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Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), vai realizar uma série de atividades educativas, com o objetivo de levar orientação e informação à população e promover o consumo consciente. As ações começam no dia 14 e terminam no dia 16 de março.

De acordo com a programação, na terça-feira (14.03), das 9h às 12h, servidores do Procon estarão na Legião da Boa Vontade, no Bairro Dom Aquino, realizando atendimento e orientação aos idosos. Também serão realizadas atividades lúdicas e distribuição de material educativo.

As atividades prosseguem na quarta-feira (15.03), com programação especial na Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos, localizada no Bairro Santa Laura, em Cuiabá. Um concurso de paródia com letras enfatizando os direitos do consumidor,  atendimento e orientação à comunidade, divulgação de cursos que serão ofertados este ano pelo Procon-MT e show de talentos estão entre as atividades programadas.

A secretária adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquíria Souza, salienta que a data é uma oportunidade ímpar para reforçar os direitos consumeristas. “Também é o momento apropriado para destacarmos a importância do esforço conjunto entre os diversos órgãos para defender e proteger os consumidores – que são os mais vulneráveis nas relações de consumo – e assegurar o cumprimento da legislação”, explica.

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O Procon também irá montar um mercado, com produtos e dinheiro decorativos, onde os alunos poderão aprender as melhores práticas de consumo. A atividade será orientada por servidores do Procon-MT.

Em parceria com diversos órgãos públicos de Mato Grosso, o Procon irá desenvolver, ainda, a ação “Conheça o Sistema de Defesa do Consumidor”. O objetivo é apresentar os atores que fazem parte do Sistema de Defesa do Consumidor o papel que cada um desenvolve e sua importância para assegurar o cumprimento dos direitos consumeristas. “Alunos e comunidade em geral terão a possibilidade de conhecer e tirar dúvidas com representantes de cada órgão”, informa Valquíria.

Além do Procon-MT, participam da ação representantes da Secretaria Estadual de Educação; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Ministério Público Federal; Defensoria Pública; Delegacia do Consumidor; Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER); e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT).

Na quinta-feira (16.03), a equipe do Procon estará novamente na LBV, desenvolvendo atividades lúdicas e de orientação em educação para o consumo para as crianças atendidas na Legião da Boa Vontade. A programação ocorre pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 16h.

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Programação

Dia 14/03/2023
Local: Legião da Boa Vontade – LBV
09h as 12h – Atendimento e orientação aos idosos e atividades lúdicas.

Dia 15/03/2023
Local: Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos – Bairro Santa Laura
09h- Abertura
09h40min – Início das apresentações do Concurso de Paródia das turmas do período matutino
12h – Concurso de show de talentos
13h30min – Início das apresentações do Concurso de Paródia das turmas do período vespertino
16h – Encerramento

Dia 16/03/2023
Local: Legião da Boa Vontade
09h as 12h – Atendimento e orientação às crianças do período matutino e atividades lúdicas.
14h as 16h – Atendimento e orientação às crianças do período vespertino e atividades lúdicas.

Fonte: GOV MT

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Sema prioriza queima controlada para evitar incêndios de grande porte

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) montou força-tarefa para emissão de autorizações de queima controlada com o objetivo de assegurar o manejo correto do fogo e evitar incêndios de grandes proporções. O prazo para solicitação termina no dia 30 de junho. De janeiro a maio deste ano, o órgão ambiental emitiu 235 autorizações de queima controlada.

Nesta segunda-feira (25.5), durante o lançamento do Plano Anual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que o manejo correto do fogo integra o rol de ações preventivas.

“O manejo correto do fogo é uma ação preventiva que inibe ou reduz a possibilidade de incêndios de grande porte no período em que isso é proibido”, ressaltou a secretária.

Segundo a coordenadora de Queima e Reflorestamento, Sidnéia Juliani, o pedido de autorização de queima controlada deve ser apresentado à Sema por meio do Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-SAC). Os requisitos necessários constam nos termos de referência 30 e 31 disponíveis no site http://(http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/termos-de-refer%C3%AAncia/category/239-termos-refer%C3%AAncia-padr%C3%A3o-gest%C3%A3o-florestal)

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A queima controlada é realizada no período noturno para evitar temperaturas mais elevadas e também são observadas as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população.

Além disso, os vizinhos da propriedade devem ser avisados com, no mínimo, cinco de antecedência sobre o local, dia e hora previstos para a queimada. Também é exigida a construção de aceiros ao redor da área a ser queimada com largura que ofereça segurança.

O órgão ambiental exige ainda a mobilização de equipes de controle e combate a incêndios durante o período em que estiver realizando a queimada.

Fonte: Governo MT – MT

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