MATO GROSSO
Sema prioriza queima controlada para evitar incêndios de grande porte
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) montou força-tarefa para emissão de autorizações de queima controlada com o objetivo de assegurar o manejo correto do fogo e evitar incêndios de grandes proporções. O prazo para solicitação termina no dia 30 de junho. De janeiro a maio deste ano, o órgão ambiental emitiu 235 autorizações de queima controlada.
Nesta segunda-feira (25.5), durante o lançamento do Plano Anual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que o manejo correto do fogo integra o rol de ações preventivas.
“O manejo correto do fogo é uma ação preventiva que inibe ou reduz a possibilidade de incêndios de grande porte no período em que isso é proibido”, ressaltou a secretária.
Segundo a coordenadora de Queima e Reflorestamento, Sidnéia Juliani, o pedido de autorização de queima controlada deve ser apresentado à Sema por meio do Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-SAC). Os requisitos necessários constam nos termos de referência 30 e 31 disponíveis no site http://(http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/termos-de-refer%C3%AAncia/category/239-termos-refer%C3%AAncia-padr%C3%A3o-gest%C3%A3o-florestal)
A queima controlada é realizada no período noturno para evitar temperaturas mais elevadas e também são observadas as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população.
Além disso, os vizinhos da propriedade devem ser avisados com, no mínimo, cinco de antecedência sobre o local, dia e hora previstos para a queimada. Também é exigida a construção de aceiros ao redor da área a ser queimada com largura que ofereça segurança.
O órgão ambiental exige ainda a mobilização de equipes de controle e combate a incêndios durante o período em que estiver realizando a queimada.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.
A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.
“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.
As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.
Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.
O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.
Ações de cidadania fiscal
Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.
No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.
Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.
Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.
Fonte: Governo MT – MT
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