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MATO GROSSO

Desembargadora Clarice Claudino participa de live sobre Justiça Restaurativa e Pacificação Social

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MATO GROSSO

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na noite dessa segunda-feira (31 de julho) da Live Talk Advocacia Network ‘Justiça Restaurativa e Pacificação Social’, realizada no canal do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (IMAN) no Instagram.
Durante o encontro on-line, a desembargadora e as demais convidadas conversaram sobre métodos alternativos de resolução de conflitos e técnicas autocompositivas, como conciliação e mediação, que também podem ser indicadas e utilizadas na advocacia.
 
A líder do Judiciário mato-grossense iniciou a sua participação falando sobre a utilização da comunicação não violenta na Justiça Restaurativa.
 
“A comunicação genuína é um valor muito importante, pois a comunicação gera diferentes sensações nos interlocutores. Dizer para esse alguém o que estou percebendo, o que essa percepção me faz sentir e o que esse sentimento tem a ver com a necessidade que estou tendo naquele momento. Nesse raciocínio, não entra a crítica e o julgamento, que é o ácido destruidor da nossa comunicação.”
 
“Na conciliação, negociação, mediação ou outro método que possamos escolher, a comunicação é baseada no respeito, empatia e principalmente na nossa capacidade de escutar”, complementa a presidente do TJMT.
 
O bate papo contou também com a presidente do IMAN, Tatiane Barros, a presidente da Comissão de Resolução Alternativa de Conflitos do IMAN, Isabel Melon, e a vice-presidente da Comissão de Resolução de Conflitos do IMAN, Nilva Gonçalves. As anfitriãs aproveitaram para oportunizar à desembargadora a perspectiva de falar mais sobre o tema direcionado à advocacia.
 
Para presidente do TJMT, a advocacia possui um grande nicho onde pode ser implantada uma revolução na sociedade. Principalmente no formato de networking.
“O advogado é o primeiro que toma contato com o litígio, com as pessoas envolvidas. Dependendo da percepção e de como irá agir, o caso pode tomar os rumos mais variados. Então a formação focada na pacificação faz toda diferença.”
 
De acordo com a também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, “é preciso distinguir qual será a melhor metodologia para resolver aquele problema, de acordo com a sua natureza, seja pela mediação, conciliação e de soluções mais rápidas e eficientes, que seja boa para todos.”
 
“Se o advogado ou advogada partir diretamente para o embate judicial, ele estará pulando essa etapa muito importante e fechando as portas da comunicação, de uma forma abrupta e intensa. O Judiciário hoje tem múltiplas portas de entrada. Aí que entra a percepção, o conhecimento e o bom preparo.”
 
“O custo emocional de um litígio, de um processo, é completamente adoecedor se não for compreendido pelo advogado. Esse profissional pode ajudar o cliente a não adoecer. Se ele não tiver esse preparo, pode até mesmo colaborar com o sofrimento de todas as partes”, explica a presidente do TJMT.
 
Segundo a desembargadora, o conflito é uma oportunidade de extrair grandes aprendizados e de muito crescimento pessoal, caso seja aplicado um olhar diferente para a situação. “Quando aprendemos a tática da compaixão natural, nós nos desarmamos. A vida é melhor quando não precisamos combater, não precisamos nos desgastar.”
 
Ano da Justiça Restaurativa nas Escolas – O ano de 2023 foi escolhido pelo Superior Tribunal Federal (STF), como o ano da Justiça Restaurativa na educação. Mato Grosso é um dos Estados pioneiros do país em tratar os métodos restaurativos como política pública, por meio dos Círculos de Construção de Paz nas escolas.
 
Para a líder do Judiciário, o espaço escolar é onde tudo acontece. “Todas as dores e mazelas sociais são refletidas nas escolas.”
 
“Estamos capacitando as redes municipais e estadual para serem facilitadores dessas escolas. Até que tudo isso vire um hábito. Uma prática cotidiana, que vai reverberar nas famílias e espaços de convivência dos jovens e adolescentes. Porque eles reproduzem esses comportamentos com mais facilidades. Eles são altamente beneficiados com essas práticas, porque aliviam o peso do bullying e preconceito, que são muito trabalhados nos Círculos de Construção de Paz.”
 
Exemplo no Estado – A Comarca de Campo Verde é considerada modelo no Estado e concorre ao Prêmio Innovare 2023, que premia boas iniciativas na Justiça.
Mais de 700 facilitadores já foram formados nesse primeiro semestre e milhares de pessoas já passaram pelos círculos no Estado. A presidente do TJMT destaca que as práticas restaurativas devem se transformar numa filosofia de vida, não apenas uma ferramenta.
 
“Trouxemos para os nossos espaços, departamentos, fóruns, as práticas dos círculos, que ajudam a construir relacionamentos fortes e saudáveis. Contando as histórias de cada um num ambiente de segurança e confidencialidade. Isso forma uma rede de empatia fantástica”, afirma a desembargadora.
 
“O secretário de educação, Allan Porto, nos trouxe um documento oficial colocando a JR como uma das 10 premissas do Estado. Compromisso de gestão para o Estado inteiro. E nesses termos de parceria, o Tribunal oferece a formação dos parceiros. Estamos com adesões incríveis, como a Assembleia Legislativa que está patrocinando uma grande campanha que está sendo exibida em todo estado, inclusive no fantástico.”
 
“Estamos vivendo um momento único com muitas adesões. Com a advocacia entendendo cada vez mais o seu papel, junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública. E assim vão surgindo todos os dias novas propostas de parcerias. As pessoas estão sentindo necessidade de relacionamentos mais humanos”, finaliza a líder do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: print da live realizada no instagram pelo canal @contatoiman. Na imagem estão as anfitriãs e a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Ao lado, imagem do chat da live.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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