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Conheça o Glossário de termos da Lei Geral de Proteção de Dados no espaço virtual do Comitê Gestor

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A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece qual o tratamento para os dados pessoais, inclusive nos meios digitais, tanto por pessoa natural quanto por pessoa jurídica de direito público ou privado. O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
 
No Poder Judiciário de Mato Grosso existe um Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, formado por equipe técnica e multidisciplinar e que tem atuado na implementação da legislação. Além disso, servidores e servidoras estão sendo capacitados por meio de cursos para conhecer mais sobre a lei e sobre as responsabilidades de cada agente.
 
O Comitê conta com um espaço virtual destinado à divulgação da Lei. Neste Portal cidadãs e cidadãos podem conhecer sobre os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados, os trabalhos realizados pelo Comitê Gestor e ainda contam com um canal de comunicação, por meio do qual o titular dos dados pessoais pode requisitar as informações ao Judiciário.
 
Outro espaço importante no site é o Glossário que ajuda a entender termos descritos na lei e traz os papel e definições de cada agente envolvido no cumprimento da LGPD. Conheça o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte gráfica colorida. A imagem retrata ao fundo um circuito de uma placa eletrônica, à frente a imagem de um cadeado fechado. Em primeiro plano o desenho de um cadeado e a inscrição LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Bombeiros resgatam corpo de jovem soterrado em garimpo

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na quinta-feira (8.10), o corpo de um jovem de 19 anos, vítima de soterramento em um garimpo localizado no município de Peixoto de Azevedo (a 675 km de Cuiabá).

A equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada por funcionários do garimpo. Ao chegarem ao local, os bombeiros iniciaram as buscas com o apoio dos trabalhadores e utilizaram máquinas para auxiliar nas operações de resgate.

Segundo relatos, um desmoronamento de terra atingiu cerca de sete pessoas, que conseguiram sair do local sem ferimentos. O incidente também provocou o soterramento de máquinas utilizadas nas atividades de garimpo.

Durante as buscas, os bombeiros localizaram o corpo do jovem a aproximadamente um metro de profundidade. Após a retirada da vítima, a equipe acionou a Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), responsáveis pelos procedimentos legais e periciais.

Fonte: Governo MT – MT

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