MATO GROSSO
Setasc leva serviços e benefícios à população de Itaúba e Nova Santa Helena com Mutirões da Cidadania
MATO GROSSO
Nesta terça-feira (27.5), os municípios de Itaúba e Nova Santa Helena receberam simultaneamente o Mutirão da Cidadania, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com as prefeituras locais e o Governo de Mato Grosso. Idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, a ação levou serviços essenciais e benefícios sociais para centenas de moradores em situação de vulnerabilidade.
Durante o mutirão, foram oferecidos atendimentos como emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), orientações sobre os programas SER Família, plastificação de documentos, foto 3×4, emissão da Carteira de Identificação do Autista, orientações sobre o Programa SER Família Habitação e SER Família Capacita, além da entrega de cestas básicas com kits de higiene e limpeza, filtros de barro, cobertores, brinquedos e kits de guloseimas.
Além dos atendimentos, a ação garantiu a entrega de 683 cestas básicas com kits de higiene e limpeza, 240 filtros de barro, 481 cobertores, 400 brinquedos e 200 kits de guloseimas, proporcionando mais dignidade, conforto e acolhimento para famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios de Itaúba e Nova Santa Helena.
A primeira-dama Virginia Mendes enalteceu os resultados positivos dos mutirões de atendimentos no interior do estado.
Foto: Jana Pessôa | Unaf
“Sabemos que muitas vezes é difícil para a população do interior acessar serviços essenciais. Por isso, iniciativas como essa em Itaúba e Nova Santa Helena são tão importantes. Em um único dia, as famílias conseguem diversos serviços, o que demonstra o comprometimento do Governo do Estado em levar assistência a todos os cantos de Mato Grosso”, destacou Virginia.
Em Itaúba, o prefeito Toninho Tijolinho destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para a realização de ações sociais que atendem quem mais precisa.
“A gente fica muito feliz com o Mutirão da Cidadania. Esse projeto da dona Virginia Mendes, com os programas SER Família, SER Habitação, SER Criança, é muito importante. São várias frentes de atendimentos e o mais importante é que tudo isso chega até quem mais precisa. Hoje é um dia de alegria para Itaúba”, afirmou o prefeito.
Moradora do município, Maria de Fátima dos Santos foi uma das beneficiadas com cesta de alimentos, kit de higiene e filtro de água. Ela contou como os itens vão impactar sua rotina.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
“Sou carente, tenho um filho especial e não posso trabalhar. Toda ajuda que chega muda minha vida. Com o filtro, vou poder dar água filtrada para ele tomar os remédios. É uma bênção para a gente. Só tenho a agradecer, de coração”, disse.
O secretário adjunto do Escritório Diretivo de Projetos Estratégicos, Klebson Gomes Haasgma, reforçou o impacto que a ação faz na vida da população vulnerável.
“A proposta do Mutirão da Cidadania é exatamente essa, descentralizar os serviços, ampliar o acesso e promover o acolhimento. O Governo de Mato Grosso segue comprometido com as famílias que mais precisam, e cada entrega é mais que um benefício, é dignidade e respeito”, reforçou.
Já em Nova Santa Helena, o prefeito Paulinho Bortolini celebrou a parceria com o Estado, que tem permitido fortalecer políticas públicas.
“É uma gratidão enorme. Com o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes, conseguimos trazer esse mutirão e vários programas para nossa população mais carente. Nova Santa Helena é um município pequeno, então essa união com o Governo do Estado é fundamental”, ressaltou.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Entre os atendimentos, o destaque foi para a emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA), que beneficiou a moradora Quélita Delina Silva.
“Conseguir a carteirinha do meu filho aqui no próprio município foi muito bom. O atendimento foi excelente e facilitou muito para nós. Quero agradecer à primeira-dama Virginia Mendes por trazer esse serviço que ajuda tantas famílias”, contou.
Foto: João Reis | Setasc-MT
A venezuelana Diante Carolina Peña Merida, que vive há quatro anos no Brasil, também recebeu cesta de alimentos e um filtro. Ela se emocionou ao falar da ação.
“Gostei muito. Foi a primeira vez que participei e achei muito bonito. Estou morando em Nova Santa Helena há dois anos. Esses alimentos vieram em boa hora”, afirmou.
Com uma atuação que alia cidadania, solidariedade e acesso a direitos, o Mutirão da Cidadania reforça o papel do Estado em transformar realidades e levar dignidade para quem mais precisa. A iniciativa segue percorrendo os municípios com ações concretas que acolhem, escutam e transformam.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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