MATO GROSSO
Agência de Tocantins busca modelo de Mato Grosso para organizar setor mineral
MATO GROSSO
O modelo de organização da mineração implantado por Mato Grosso passou a atrair a atenção de outros estados. Nesta segunda-feira (23.2), a equipe da Agência de Mineração do Tocantins cumpriu agenda técnica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) para conhecer de forma detalhada a legislação estadual, os mecanismos de fiscalização, o sistema de cadastramento e os instrumentos criados para controle da produção mineral, entre eles a TRFM, a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais.
A programação em Cuiabá segue nesta terça-feira (24), com visita a uma mineradora em Poconé (100 km de Cuiabá) para acompanhamento prático da aplicação das normas.
O presidente da Agência de Mineração do Tocantins, Eduardo Moraes, explicou que a vinda da equipe técnica ao Estado faz parte de um movimento de estruturação do setor mineral tocantinense, que vive fase de expansão e busca aperfeiçoar seus mecanismos de gestão e fiscalização.
“Viemos a Cuiabá para discutir a cadeia produtiva da mineração, ouvir a Secretaria Adjunta de Mineração e entender como Mato Grosso estruturou esse modelo. Estamos com toda a equipe técnica, da fiscalização e do planejamento, porque o Estado foi pioneiro na implantação da taxa. Queremos aprender, trocar informações e sair daqui com um caminho bem definido para aplicar algo conectado à realidade do Tocantins”, afirmou.
Segundo Moraes, a mineração já representa um importante braço da economia do Tocantins, ao lado do agronegócio, com destaque para a exploração de ouro, cobre e pedras preciosas. Ele avalia que o crescimento do setor exige organização institucional e segurança jurídica para garantir arrecadação e geração de empregos de forma sustentável.
“A mineração cresce muito no Tocantins e tem forte impacto na geração de emprego, arrecadação e desenvolvimento regional. Por isso estamos estruturando a agência e buscando referências técnicas. Mato Grosso deu um passo importante e queremos entender como esse processo foi construído”, acrescentou.
O secretário adjunto de Mineração da Sedec, Paulo Leite, destacou que o interesse de outros estados no modelo local demonstra o avanço institucional promovido nos últimos anos, especialmente na gestão das outorgas federais e no controle da produção mineral dentro do território estadual.
“É gratificante perceber que avançamos em um prazo tão curto e já somos referência. Tivemos apoio total do secretário César Miranda e do governador Mauro Mendes e estruturamos um sistema moderno, com uso de tecnologia e inteligência artificial para gestão e fiscalização”, disse.
Leite explicou que, embora a outorga mineral seja competência da União, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), cabe ao Estado acompanhar a execução dessas permissões e garantir que a produção declarada esteja de acordo com a realidade, especialmente no que diz respeito ao recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
“A União concede a Permissão de Lavra Garimpeira, mas o Estado pode fiscalizar se os prazos estão sendo cumpridos e se a produção corresponde ao que é informado. Instituímos a taxa para garantir recursos destinados a laboratório, mapeamento geológico e fiscalização. É uma concepção moderna de gestão de processo”, afirmou.
Entre os projetos apresentados à comitiva está o convênio com o Serviço Geológico do Brasil, com duração prevista de dez anos, para realização de mapeamento geológico detalhado. A partir de abril, aeronaves especializadas iniciarão levantamentos aerogeofísicos no Estado para ampliar o conhecimento sobre o subsolo e atrair novos investimentos.
“Nenhum estado ou país avança no setor mineral sem informação geológica. Estamos investindo em conhecimento técnico para fortalecer o setor com transparência e planejamento. Temos potencial para crescer na mineração como crescemos no agronegócio, mas isso exige organização e visão estratégica”, concluiu o secretário adjunto.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis
A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).
O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.
A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.
Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.
Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.
“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.
A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.
Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.
Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.
“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.
O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.
Fonte: Governo MT – MT
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