Duas metas estão baseando os trabalhos da gestão atual da seccional da OAB de Goiás: a luta pelo respeito às prerrogativas e o acesso do cidadão à Justiça. Na prática, isso se efetiva, por exemplo, nos questionamentos sobre os valores das custas judiciais e cartorárias em Goiás. 

O presidente Rafael Lara Martins tem colocado a OAB-GO na linha de frente de uma grande mobilização da sociedade civil e dos segmentos organizados na tentativa de tornar mais racionais a cobrança das custas. A Ordem goiana entende que os altos valores inibem a atividade advocatícia e representam severas restrições econômicas de acesso do cidadão à Justiça. 

“Um dos maiores legados da nossa gestão será a luta pela redução das custas judiciais e cartorárias que estão entre as mais caras do país há décadas. Inclusive, já estamos trabalhando nisso por meio de um pacto com a sociedade civil e entidades de grande representação. Nossa mobilização será social, econômica e política”, diz.

De acordo com ele, todo o trabalho institucional servirá não só para garantir a defesa do exercício profissional, mas também para reforçar a proteção da sociedade. E, nesse sentido, a OAB-GO também se pauta na construção de uma boa relação com as subseções, para o crescimento da advocacia goiana.

Confira aqui a íntegra da entrevista.

CFOAB – Qual será o foco de sua gestão?

Rafael Lara Martins – Nossa gestão está focada em impulsionar a advocacia e defender a cidadania. As ações, que já começamos a traçar, estão baseadas na luta pelo respeito às nossas prerrogativas e pelo acesso do cidadão à Justiça. Importante ressaltar aqui que todo o nosso trabalho institucional servirá não só para garantir a defesa do exercício profissional, mas também para reforçar a proteção da sociedade. Para isso, sabemos da importância de se construir uma boa relação com as subseções, para o agigantamento da advocacia goiana.

CFOAB – Na sua visão, qual é a importância da OAB para a advocacia?

Rafael Lara Martins – É uma relação vital. Enxergo a OAB como o maior instrumento para a garantia do exercício da advocacia. Nossa instituição tem se mostrado cada vez mais importante para a nossa categoria, principalmente porque temos enfrentado falsas crenças, disseminadas de forma criminosa, de que nossa profissão é dispensável ao cidadão. A missão institucional da OAB é lutar incansavelmente pelos interesses da advocacia. Para cada desrespeito, teremos, além de todas as medidas tradicionais e já realizadas pela Ordem, uma medida correcional no órgão de quem desrespeitou a advocacia: do estagiário ao presidente, responderão tantas e quantas vezes forem necessárias, até entenderem que advocacia deve ser respeitada.

CFOAB – Qual a importância da OAB na sua vida?

Rafael Lara Martins – A OAB-GO sempre foi uma meta. Mas confesso que imaginar que aquele menino simples, criado pelas ruas do centro de Goiânia, chegaria à Presidência da OAB me soava como um daqueles devaneios bobos das crianças que sonham acordadas. Nossa instituição sempre esteve presente na construção da minha carreira profissional. Sempre tive a consciência de que as cadeiras são maiores do que quem as ocupa. Hoje, todos nós que compomos a atual gestão da Ordem goiana estamos nesta posição, mas chegará o momento em que passaremos este bastão. E, quando esse momento chegar, teremos de devolver a Instituição melhor do que recebemos. Assumimos esse compromisso com a advocacia e temos nos dedicado incansavelmente, dia após dia, para cumpri-lo.

CFOAB – Pode contar um pouco da sua história com a advocacia, de onde surgiu o interesse?

Rafael Lara Martins – É curioso e pouco comum na nossa área de atuação, mas não sou daqueles que pensava em ser advogado desde criança. Para falar a verdade, outras profissões pairavam sobre minhas perspectivas de futuro. Costumo dizer que, por obra divina, ou do destino, acabei me inscrevendo em Goiânia para o curso de direito. Quando dei por mim, estava matriculado na Faculdade de Direito da UFG (Universidade Federal de Goiás). Daí em diante, me aconselharam por diversas vezes a optar pelo caminho dos concursos públicos. Segui com a faculdade e me encantando pelo curso. Durante esse período, fiz estágio de iniciante, fui diretor de centro acadêmico e até passei em um concurso público da Caixa Econômica Federal – quando todos achavam que ali estaria a grande chance da minha vida. Mas não foi assim. Ou melhor, não senti que era. Foi quando passei para estagiário no Ministério Público e decidi me desligar do banco. E foi nesses últimos anos como estagiário que entendi não pertencer àquele mundo. Decidi procurar trabalho em escritórios de advocacia. Como resposta: portas fechadas. A única saída era abrir meu próprio escritório em sociedade com um amigo da faculdade. De lá para cá, uma longa história que não foi nem um pouco fácil. Demorei muito para começar a ganhar algum dinheiro e viver com dignidade da profissão — mais do que cinco anos, garanto. Mas nunca pensei em desistir. E, perseverando, fui talhado na advocacia trabalhista por paixão e vocação. E, ouso dizer, devo a maior parte das minhas conquistas a ela. Os anos se passaram e em dezembro de 2014 fundei o Lara Martins Advogados, que me garante exercer minha profissão com dignidade e muito me orgulha. Hoje, sinto-me realizado profissionalmente como advogado. 

CFOAB – Recentemente, o TJ-GO autorizou aumento de cobrança de taxas cartorárias em bens de heranças. Este é um tema importante para a seccional, não?

Rafael Lara Martins – Enfrentamos em Goiás o grande problema das altas custas judiciais e cartorárias. Um dos maiores legados da nossa gestão será a luta pela redução destas custas judiciais e cartorárias, que estão entre as mais caras do país há décadas. Inclusive, já estamos trabalhando nisso por meio de um pacto com a sociedade civil e entidades de grande representação. Nossa mobilização será social, econômica e política. E posso garantir que estamos com a coragem necessária para enfrentar esse problema, fazendo desta uma de nossas principais bandeiras. A Ordem Goiana entende que os altos valores inibem a atividade advocatícia e representam severas restrições econômicas de acesso do cidadão à Justiça. 

CFOAB – Por fim, poderia falar um pouco sobre como foi gerir a OAB num momento de pandemia? 

Rafael Lara Martins – A pandemia nos impõe a reinvenção da forma como estávamos acostumados a trabalhar, a estudar e até mesmo a viver. Esses desafios batem à porta da advocacia, e o papel da OAB-GO está no fomento ao trabalho da advocacia. Será essencialmente qualificar o advogado para o enfrentamento dessas demandas que a contemporaneidade vem impondo à profissão. O futuro é agora e precisamos preparar a advocacia para tal. Por meio da nossa Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados temos projetos que visam acolher e estar ao lado da advocacia jovem, da advocacia estabelecida e da advocacia sênior. Com pouco mais de três meses de gestão, já colocamos em prática um projeto que certamente revolucionará a relação da advocacia goiana com o empreendedorismo e mercado de trabalho: a incubadora de novos escritórios. Além disso, também teremos o planejamento de carreira e o networking, que é a promoção do encontro de quem busca um lugar com aqueles que buscam pessoas. 

CFOAB – Gostaria de falar de outros temas que julga importantes?

Rafael Lara Martins – Quero ressaltar que teremos também como desafio, principalmente neste ano de eleições, garantir o equilíbrio nas posições e preservar a isenção política da atuação institucional. Manteremos a distância saudável de todos os poderes, com proximidade suficiente para o diálogo necessário de construção, mas mantendo a distância adequada para o endurecimento nas pautas que forem necessárias, sempre com respeito institucional e admiração das lideranças que temos aqui em Goiás. Em nosso grupo, dispomos da representação de praticamente todas as ideologias políticas do Estado e com respeito e dedicação mútua avançaremos na construção de uma Ordem independente.