CUIABÁ
Search
Close this search box.

JURÍDICO

Pesquisadora da Universidade de Münster participa de intercâmbio no STF

Publicado em

JURÍDICO

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, desde o dia 17/10, a pesquisadora Tainá Garcia Maia, da Universidade de Münster, na Alemanha, para um intercâmbio acadêmico. Ela desenvolve duas pesquisas, que têm por objeto as interconexões entre os fenômenos de pobreza e desigualdade e as construções jurisprudenciais do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos Direito sobre o tema.

Com duração de seis semanas, este é o primeiro intercâmbio presencial do acordo de cooperação técnica celebrado entre a Universidade alemã e o STF. A estudante trabalhará com a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) na coleta de dados referentes a projetos em andamento.

Desigualdades

Tainá é pesquisadora e doutoranda na Universidade de Münster, em cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela integra a equipe de pesquisa da Faculdade de Direito que desenvolve um projeto chamado “Corrigindo desigualdades por meio da lei”.

A pesquisa busca entender como 18 Cortes constitucionais e internacionais (Brasil, Canadá, Colômbia, França, Alemanha, Índia, Nova Zelândia, Polônia, Singapura, África do Sul, Espanha, Taiwan, Reino Unido, Estados Unido, Comitê de Direitos Humanos da ONU, Corte Europeia de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos) compreendem o conteúdo e o escopo do direito à igualdade e à não discriminação.

Leia Também:  Ministra Rosa Weber envia à PGR petição de deputados contra reunião de Bolsonaro com embaixadores

A segunda pesquisa é o projeto de doutorado de Tainá, cujo objeto são as interconexões entre os fenômenos de pobreza e desigualdade, tendo como estudo de caso as estratégias desenvolvidas por cortes para identificar e tratar da pobreza como um problema de igualdade. O foco são as construções jurisprudenciais do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Internacionalização

O objetivo da parceria do STF com a universidade alemã é melhorar a internacionalização do Tribunal e estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas inovadoras, com a construção e a difusão do diálogo acadêmico e do conhecimento. Pesquisadores e servidores de ambos os lados poderão ter contato com a realidade e o ambiente cotidiano das duas instituições.

SP//CF

Fonte: STF

Propaganda

JURÍDICO

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Publicados

em

Por

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.

Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.

Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.

A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.

Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros de MT participa de evento da ONU sobre crises humanitárias

O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.

Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.

Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.

Leia Também:  STF valida cobrança de IRRF e CSLL de entidades fechadas de previdência complementar

Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.

André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA