A ministra Rosa Weber tomará posse, nesta segunda-feira (12), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para as 17h. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado vice-presidente. A solenidade tem previsão de 1h30 de duração, contará com interpretação em Libras e será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais de comunicação do STF: TV Justiça, Rádio Justiça e YouTube.

Plenário

Com o fim das restrições de acesso adotadas durante a pandemia da covid-19, todos os 350 assentos da Sala de Sessões Plenárias do Tribunal serão ocupados pelos convidados. Telões serão instalados em ambientes externos ao Plenário, para permitir o acompanhamento da solenidade pelos demais convidados e pela imprensa.

Convidados

Foram enviados 1.300 convites para a posse. Entre os convidados estão os chefes de Poder – o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os presidentes e integrantes dos tribunais superiores; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e familiares e amigos próximos dos empossados. Também foram convidados todos os candidatos à Presidência da República que disputam o pleito de outubro e todos os membros do Congresso Nacional.

Roteiro

A sessão solene de posse tem início às 17h, sob a condução do atual presidente do STF, ministro Luiz Fux, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, a ministra Rosa Weber fará a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ e assinará o termo de posse.

Após ser declarada empossada no cargo, haverá a troca de lugares na bancada. Com isso, a ministra Rosa Weber passará a conduzir a cerimônia e dará posse ao ministro Barroso para o cargo de vice-presidente do STF e do CNJ, seguindo os mesmos procedimentos.

Discursos

Caberá à ministra Cármen Lúcia fazer o discurso de saudação à nova presidente do STF. Em seguida, terão a palavra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB, Beto Simonetti. Por fim, a ministra Rosa Weber fará seu discurso como presidente do Supremo e do CNJ e declarará encerrada a sessão.

Após o encerramento, haverá fila de cumprimentos no Salão Branco do STF. Não haverá coquetel ou festa.

Ordem dos trabalhos

Confira o roteiro completo da solenidade:

• Abertura da sessão solene pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux;
• Execução do Hino Nacional por banda militar;
• Leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ pela ministra Rosa Weber;
• Leitura do termo de posse pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal;
• Assinatura do termo de posse pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela empossanda, ministra Rosa Weber;
• Declaração de empossada no cargo de presidente do STF e do CNJ pelo ministro Luiz Fux;
• Cumprimentos entre a presidente, ministra Rosa Weber, e o ministro Luiz Fux;
• Troca de lugares na bancada entre a presidente, ministra Rosa Weber, e o ministro Luiz Fux;
• Condução da solenidade pela nova presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber;
• Leitura do termo de compromisso para o cargo de vice-presidente do STF e do CNJ pelo ministro Luís Roberto Barroso;
• Leitura do termo de posse pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal;
• Assinatura do termo de posse pela presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, e pelo empossando, ministro Luís Roberto Barroso;
• Declaração de empossado no cargo de vice-presidente do STF e do CNJ pela presidente, ministra Rosa Weber;
• Cumprimentos entre a presidente e o vice-presidente;
• Retorno do vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, ao seu lugar anteriormente ocupado na bancada;
• Pronunciamento da ministra Cármen Lúcia, pelo Supremo Tribunal Federal;
• Pronunciamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, pela Procuradoria-Geral da República;
• Pronunciamento de Alberto Simonetti, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Pronunciamento da ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ;
• Encerramento da solenidade;
• Cumprimentos.

VP//CF

Fonte: STF