A incorporação da inteligência artificial (IA) no ambiente escolar deve ocorrer de forma criteriosa, com intencionalidade pedagógica e alinhada às diretrizes curriculares nacionais e à proteção das crianças e dos adolescentes no ambiente digital, preservando a centralidade do trabalho docente. Essa é a diretriz que orienta as ações do Ministério da Educação (MEC) para a promoção da educação digital e midiática na educação básica e na educação superior no país. 

Educadores e gestores podem acessar os nove cursos gratuitos de formação em IA no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). As formações já somam 126.883 participações de professores, gestores e profissionais da educação, com mais de 59 mil certificados emitidos. O catálogo abrange temas como IA generativa na educação, IA na prática docente, uso criativo para transformar a aprendizagem, metodologias digitais e fundamentos de IA, além de incluir dois cursos de referência em IA para docentes do ensino fundamental e do ensino médio, desenvolvidos em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

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Ensino IA – A abordagem para a IA na educação básica alinha-se às diretrizes da Estratégia Nacional Escolas Conectadas, dividindo-se em duas dimensões complementares: o ensino sobre IA, focado no desenvolvimento de conhecimentos e competências para compreender criticamente como a IA funciona, seus usos, limites, riscos e implicações éticas e sociais; e o ensino com IA, que trata do uso de ferramentas tecnológicas como recurso pedagógico para apoiar o ensino e a aprendizagem e a gestão escolar. 

Para fundamentar as redes de ensino, está disponível o documento orientador sobre IA na educação básica: caminhos curriculares e práticas éticas de uso de IA nas escolas. O documento estabelece princípios e orientações para que a incorporação da IA pelas redes e escolas ocorra de forma ética, segura, crítica e alinhada aos objetivos educacionais de cada etapa de ensino. Isso inclui critérios para avaliar e adotar soluções de IA; orientações sobre proteção de dados, segurança e bem-estar dos estudantes; transparência e centralidade humana, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital; além de recomendações para a formação de professores e para a construção de políticas institucionais. 

As ações de capacitação estendem-se também aos sistemas de ensino. Por meio da Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, mais de 3.450 gestores de secretarias municipais de educação receberam formação específica sobre o tema, apoiando a atualização curricular de estados e municípios para a incorporação da educação digital e midiática. O MEC também oferece o Referencial de Saberes Digitais Docentes, que organiza e orienta os saberes digitais necessários à prática docente na educação básica, junto com a ferramenta de autoavaliação de competências digitais, utilizada por mais de 230 mil professores da rede pública, que permite aos docentes identificar seu nível de apropriação dos saberes digitais e orientar seu desenvolvimento profissional.  

Educação superior e plataformas – Na educação superior, o incentivo à inovação e à pesquisa se dá por meio do Programa Universidades Transformadoras, que viabilizou a criação de 82 cursos de graduação focados em IA, resultando na oferta de 4.584 novas vagas anuais nas universidades federais. 

No cotidiano dos estudantes, ferramentas digitais que incorporam soluções de IA podem servir de apoio aos estudantes. O aplicativo MEC Enem utiliza IA para correção de redações, simulados e orientação de estudos. O ecossistema digital da pasta conta ainda com o MEC Idiomas, que dispõe de agente virtual para auxílio na aprendizagem de línguas, e com o MEC Livros, biblioteca digital com recomendações personalizadas de leitura e recursos de acessibilidade. 

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação