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Stopa sanciona lei que regulamenta a instalação da tecnologia de internet 5G em Cuiabá

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O prefeito em exercício José Roberto Stopa sancionou a Lei Complementar nº 520/2022, que regulamenta a implantação da infraestrutura da tecnologia de internet 5G, na Capital. A normativa foi publicada na Gazeta Municipal desta terça-feira (04) (confira abaixo na íntegra), após passar por aprovação na Câmara Municipal. 

O texto dispõe sobre as regras para consolidação dos processos técnicos e administrativos, submetidos às pessoas físicas ou jurídicas que detenham, administram e controlam, direta ou indiretamente a infraestruturas de telecomunicações. A determinação entra em vigor no prazo de 60 dias após a sua publicação. 

A administração, aprovação, gerenciamento, fiscalização e expedição dos procedimentos técnicos e práticos ficaram a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), no período de até 60 dias após o requerimento dos pedidos protocolados. 

Stopa enfatiza que a evolução do digital agora faz parte do cotidiano dos cuiabanos. Segundo o gestor, a Prefeitura de Cuiabá trabalhará de forma alinhada e coerente com Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), visando o cumprimento permanente dos dispostos estabelecidos. 

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“Sabemos que a internet é uma grande aliada da sobrevivência humana, movedora de processos e comunicações mundiais em tempo real. Cuiabá é uma das capitais que têm crescido em direção ao progresso e essa lei com certeza, irá facilitar a vida dos cuiabanos, além de impulsionar a economia,  geração de empregos e renda”, disse ele. 

O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, comemorou a concretização dos avanços da nova conectividade e reiterou o compromisso da Pasta em dispor de toda assistência imprescindível aos empreendedores. 

“Conquistamos a aprovação da lei e agora partimos para a etapa de colocar os trabalhos em prática, permitir a consolidação das ações no município, respeitando todas as esferas, em especial o meio ambiente. A secretaria está de portas abertas para receber os cidadãos que desejam aderir aos dispositivos atuais, primando pela transparência e seriedade, determinação da administração atual”, declarou. 

Importante destacar que os artigos 53, 54, 55 e 56, passam a valer em 90 dias decorridos da divulgação oficial, surtindo efeitos legais no exercício financeiro de 2023, devido ao princípio da anterioridade anual.

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Confira aqui

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Limpurb retira 45 toneladas de lixo em três dias de operação na região do Novo Terceiro e Cidade Verde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), concluiu neste fim de semana uma megaoperação de limpeza na região Oeste da capital com resultados expressivos: ao todo, 45 toneladas de resíduos foram retiradas em apenas três dias de trabalho intensivo.

A ação, iniciada na última quinta-feira (30) e finalizada no sábado (2), mobilizou 285 trabalhadores, que atuaram de forma simultânea em diversos bairros, incluindo Novo Terceiro, Cidade Verde, Morro do Condor e áreas adjacentes.

Durante a força-tarefa, foram executados serviços de limpeza geral, roçagem, retirada de entulhos e eliminação de pontos críticos de descarte irregular, além do apoio de caminhões do programa cata-treco, fundamentais para o recolhimento de materiais inservíveis descartados pela população.

No bairro Novo Terceiro, os trabalhos se concentraram em locais estratégicos, como a Unidade de Saúde da Família (USF), a Avenida Taubaté, a Praça Nossa Senhora Medianeira, a quadra coberta e vias com grande acúmulo de vegetação e resíduos. Já no Cidade Verde, as equipes atuaram nas principais avenidas e em espaços públicos como praças e áreas de convivência.

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A operação também alcançou a região do Cophamil, com frentes de serviço em praças e equipamentos públicos, garantindo mais segurança, limpeza e bem-estar para os moradores.

O balanço reforça a efetividade da ação e o compromisso da gestão municipal com a manutenção da cidade. Além de melhorar o aspecto urbano, a retirada de grandes volumes de resíduos contribui diretamente para a redução de impactos ambientais e prevenção de problemas de saúde pública, como a proliferação de vetores.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a importância da ação integrada e do planejamento das equipes. “Essa é uma operação estratégica, que mostra a capacidade de resposta do município diante das demandas mais urgentes da população. Em três dias, conseguimos retirar um volume significativo de resíduos, resultado de um trabalho intenso e coordenado, que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores”, afirmou.

A Limpurb destaca que as ações são planejadas de forma contínua e estratégica, priorizando áreas com maior necessidade, sem comprometer o atendimento em outras regiões da cidade.

A Prefeitura reforça ainda o papel da população na conservação dos espaços públicos, orientando que o descarte de resíduos seja feito de forma correta e que serviços como o cata-treco sejam utilizados para garantir a destinação adequada de materiais de grande volume.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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