CUIABÁ
Secretário firma compromisso pela coleta seletiva de lixo em Cuiabá
CUIABÁ
O secretário de governo Ananias Filho compareceu, na quinta-feira (23), em uma reunião no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), para reafirmar o compromisso da gestão do prefeito Abilio Brunini com políticas sustentáveis de meio ambiente.
Ao promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, Ananias comunicou que o prefeito Abilio Brunini renovará o decreto municipal que mantém a formação de um grupo técnico interinstitucional responsável em conduzir a implementação da coleta s iva de lixo em Cuiabá.
Além disso, destacou que a Prefeitura de Cuiabá realizará a avaliação técnica para a doação de um terreno do qual funcionará a Cooper Vida, instituição formada por catadores de lixos que atuavam no antigo Aterro Sanitário. Esses trabalhadores irão atuar, futuramente, na coleta seletiva de lixo, ainda inexistente em Cuiabá.
“O prefeito Abilio Brunini deseja o retorno da Cuiabá Cidade Verde. Não haverá eliminação de políticas inclusivas. Não vamos regredir em políticas ambientais. Todas serão implementadas pautando-se, acima de tudo, pela eficácia”, disse.
O promotor Carlos Eduardo Silva, responsável pelos temas fundiários e meio ambiente, agradeceu a sinalização favorável do município em concluir o processo de implementação da coletiva seletiva de lixo.
“É necessária uma série de atividades para a implementação da coleta de lixo. Estamos agora na fase de preparação da mão de obra que vai operar essa coleta seletiva por meio da cooperativa. A Prefeitura de Cuiabá tem participação fundamental neste processo e está disposta a colaborar”.
Entenda
Após a desativação do antigo Aterro Sanitário, em 2021, por não atender recomendações sanitárias, os catadores de lixo passaram a receber um auxílio mensal da Prefeitura de Cuiabá.
Esses trabalhadores estão realizando o curso de ‘Economia Solidária’ oferecido pela Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), onde aprendem o que é trabalhar numa cooperativa e normas a respeito de coleta seletiva de lixo.
Cabe a um grupo interinstitucional trabalhar pela implementação da coleta de lixo em Cuiabá. Esse grupo é formado por representantes da Procuradoria Geral do Município, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Prefeitura de Cuiabá e técnicos da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso).
O que é coleta seletiva?
Coleta seletiva é o processo de separação dos resíduos sólidos secos de acordo com o material predominante em sua composição: papel, plástico, metal e vidro.
Trata-se de uma prática que pode ser realizada individualmente, em casa, ou em espaços coletivos mediante o descarte do lixo nos coletores identificados a partir de um esquema de cores padrão. Cada cor indica a destinação de um tipo de material. No território brasileiro, o padrão foi estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A coleta seletiva é muito importante para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população, além de ser uma das etapas do processo de reciclagem.
#PraCegoVer
A foto que ilustra a matéria exibe dois homens e uma mulher localizada no meio. Todos se apoiam numa mesa de madeira e dialogam entre si.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura aperfeiçoa processo de escolha de gestores escolares após avaliação do TCE-MT
O Plenário da Corte homologou, nesta terça-feira (11), a decisão cautelar que suspende temporariamente o certame para que sejam realizados os ajustes apontados.
Entre as adequações estão a inclusão da etapa de Proposta de Trabalho, a realização do Ciclo de Estudo na modalidade híbrida, a exigência de 100% de frequência na formação e a inclusão da data do ciclo no cronograma.
A decisão foi tomada após análise técnica do edital e tem caráter cautelar. O objetivo é que o processo siga em conformidade com a legislação municipal e com as normas que regulamentam a escolha dos gestores das unidades de ensino.
O voto do conselheiro-relator Waldir Júlio Teis foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário. Com a suspensão, a Prefeitura deverá promover as adequações necessárias antes da continuidade das etapas do processo.
A medida busca garantir segurança jurídica aos participantes e assegurar que a escolha dos gestores da rede municipal ocorra de acordo com as regras estabelecidas para o procedimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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