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Secretaria da Mulher é destaque durante 1ª Encontro de Segurança Pública do TCE-MT

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A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal da Mulher, participou das discussões de estratégias de combate ao feminicídio durante o 1º Encontro de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Os programas e ações da secretaria municipal foram destaque nesta quarta-feira (20) durante a apresentação da secretária Cely Almeida, titular da pasta.  

Entre os principais pontos apresentados esteve a política de conscientização popular que alcançou em torno de sete mil pessoas no ano passado, em mais de 50 ações entre palestras, rodas de conversa, blitz educativas e cartilhas.

“Nós fazemos um trabalho muito forte para formar multiplicadores dessas informações sobre direitos da mulher, como denunciar e combater a violência doméstica. Buscar uma sociedade mais consciente no respeito às mulheres passa por esse trabalho contínuo e importante”, frisou Cely.

O conselheiro-presidente do TCE, Sérgio Ricardo, também salientou a importância dessas ações, bem como uma maior transparência sobre os dados da violência doméstica familiar.

“É com informação que se faz política pública. O Tribunal vai orientar todos os agentes públicos para que ajam, para que venham para o processo e se comprometam. A violência cada dia aumenta mais e se a gente não agir, se não usarmos a estrutura e os recursos disponíveis, não temos esperança”, pontuou.

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Outra importante ação destacada no evento foi o Espaço de Acolhimento da Mulher, que completará quatro anos em 2024. O balanço da unidade foi apresentado ao público, que mostrou o número de atendimento de mais de 26 mil, em diversas frentes, das 1.318 mulheres que já passaram pelo espaço.  

“Para aquelas mulheres que já tiveram seus direitos humanos violados, elas precisam ser bem acolhidas em qualquer porta que elas venham bater e o Espaço de Acolhimento cumpre esse papel”, frisou Tiago da Silva, promotor de Justiça do Ministério Público Estadual.

Órfãos do Feminicídio

O programa cuiabano PAOF (Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio), que tornou-se referência pelo país, sendo base modelo para a Lei 14.717/2023, de âmbito federal, foi bastante elogiado pelas autoridades, pesquisadores e gestores presentes.

A capital já beneficiou 17 crianças desde 2023 com o benefício de R$ 1.412, equivalente ao valor de 1 salário mínimo corrigido pela inflação, e ao todo foram investidos pouco mais de R$ 240 mil provenientes de recursos próprios do município.

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“Nós fomos os primeiros no Brasil a transferir o benefício de um salário mínimo para crianças órfãs do feminicídio”, disse Cely sob aplausos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Secretaria de Educação intensifica força-tarefa de manutenção em 30 unidades escolares

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A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá está aproveitando o período de férias escolares para executar uma força-tarefa de manutenção preventiva e corretiva em 30 unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo garantir ambientes mais confortáveis e adequados para o retorno das aulas no segundo semestre letivo, que acontece no próximo dia 21 em todas as 172 unidades da rede municipal de ensino. Os serviços são realizados durante o recesso porque não podem ser executados com alunos nas unidades.

Entre os serviços realizados estão pintura, reparos em telhados, manutenção elétrica e hidráulica, climatização e revitalização de pátios, intervenções que contribuem para a conservação do patrimônio público.

O período também permite que os trabalhos sejam executados sem interferir na rotina pedagógica das escolas e centros de educação infantil, além de aproveitar as condições climáticas favoráveis da estiagem, que facilitam serviços como pintura e recuperação de coberturas.

“A força-tarefa integra o cronograma permanente de manutenção da Secretaria Municipal de Educação para assegurar que as unidades escolares permaneçam em boas condições de funcionamento ao longo do ano. Sempre há melhorias a serem implementadas e entendemos que espaços devidamente organizados e bem conservados demonstram cuidado e têm impacto direto na melhoria do ensino e da aprendizagem. Além de despertar a motivação de alunos e professores, eles geralmente até ficam surpresos com pequenas mudanças”, observa o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

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Vale ressaltar que os serviços de manutenção acontecem diariamente nas unidades e todas já receberam algum tipo de atendimento, conforme a necessidade. Casos de urgência têm atendimento imediato, enquanto os serviços de menor proporção são executados conforme a programação.

“Os diretores dispõem de um canal direto com a Secretaria de Educação, por meio do qual informam o problema a ser resolvido, seja telhado, goteira ou ar condicionado. O coordenador de manutenção repassa a demanda para as equipes executarem o serviço. Essas unidades estão sendo atendidas durante as férias porque são ações que não podem ser realizadas com crianças no local”, explicou o secretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Mateus.

No momento, as unidades contempladas são:

EMEB Senador Gastão de Matos Muller;

EMEB Madre Marta Cerutti;

EMEB Profª Maria Dimpina Lobo Duarte;

EMEB Celina Fialho Bezerra;

EMEB Profº Rafael Rueda;

EMEB Profª Francisca Figueiredo Arruda Martins;

EMEB Quintino Pereira de Freitas;

EMEB Profª Joana Dark da Silva;

EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira;

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CEEI Portal da Fé;

EMEB Ten. Octacílio Sebastião da Cruz;

EMEB Profª Gracildes Melo Dantas;

EMEB Dom Bosco do Praeirinho;

EMEB Dr. Orlando Nigro;

EMEB Profº Firmo José Rodrigues;

EMEB Doze de Outubro;

EMEB São Sebastião;

CMEI Ady de Figueiredo Mattos;

EMEB Orzina de Amorim Soares;

EMEB Senador Darcy Ribeiro;

EMEB Carlos Reyes Maldonado;

EMEB Jescelino José Reiners;

EMEB Floriano Bocheneki;

EMEB Aristotelino Alves Praeiro;

EMEB São João Bosco;

EMEBC Hebert de Souza;

EMEB Profª Maria Ambrósio Pommot;

EMEB José Luiz Borges Garcia;

EMEB Antônia Tita Maciel de Campos;

EMEBC Nova Esperança.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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