CUIABÁ
Projeto criado para valorizar autores e a cultura local será implantado em 131 unidades da rede pública
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Unidades da rede pública municipal de ensino serão contempladas com o Projeto Cantinho Cuiabano, que tem como objetivo incentivar a leitura, formar novos leitores e fortalecer a diversidade cultural cuiabana e mato-grossense. Por meio do Projeto, serão distribuídos dois kits de livros infantis, de autores locais, para 131 unidades educacionais. Os livros ficarão disponíveis nas bibliotecas escolares das unidades que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental inseridas no projeto.
Os kits contêm 10 obras de oito escritores, de gêneros de leitura variado: Durval de França, Cristina Campos, Neusa Baptista Pinto, Regina Rennó, Divaniza Carborieri, Iraci Conceição Romagnolli Dias, Marta Cocco e Neide Silva.
O Projeto Cantinho Cuiabano é uma ação da gestão Emanuel Pinheiro, de valorização e fortalecimento da cultura cuiabana. “Por meio do Projeto estamos garantindo a renovação do acervo das Bibliotecas Públicas ‘Saber com Sabor’ e, a partir de agora, a implantação desses espaços, nas unidades de ensino da rede pública de Cuiabá, mostrando aos estudantes que a leitura é o instrumento para alcançar as competências necessárias para uma vida de qualidade, produtiva e com realização e, ao mesmo tempo, estamos estimulando a leitura, fazendo com que nossos estudantes, compreendam nossa cultura como legado de gerações”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre a importância do projeto para a formação integral dos estudantes da rede pública municipal de ensino. “A Secretaria Municipal de Educação viabiliza por meio de projetos interdisciplinares, sem perder de vista sua missão, que é de assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, formar cidadãos conscientes, éticos e solidários, capazes e comprometidos com um mundo melhor. O projeto, que tem como foco a literatura regional, incentiva e fortalece a nossa cultura no âmbito escolar, preservando os saberes e práticas tradicionais passados por mestres e mestras, promovendo os processos de transmissão destes saberes entre as diferentes gerações”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene Machado.
A coordenadora das Bibliotecas Públicas ‘Saber com Sabor’, Edvair Pereira Alves disse que os kits serão entregues neste mês de maio. “Com o Projeto Cantinho Cuiabano estamos fortalecendo as bibliotecas escolares e os espaços de educação infantil na perspectiva da Escola Cuiabana. A iniciativa valoriza as manifestações culturais e as culturas populares tradicionais possibilitando que os estudantes percebam as diferenças culturais/sociais estaduais e regionais”, disse a coordenadora das Bibliotecas ‘Saber com Sabor”, Edvair Pereira Alves.
Os ‘Cantinhos Cuiabanos’ já existiam nas Bibliotecas Públicas ‘Saber com Sabor’. Em 2021, a Coordenadoria criou o projeto para implantação do espaço nas bibliotecas escolares.
CUIABÁ
Prefeitura inicia regularização de consignações e oferece acordos de pagamento
A Prefeitura de Cuiabá deu início à regularização de valores de consignações retidas de servidores municipais e não repassadas a instituições financeiras, sindicatos e associações em exercícios anteriores.
Nessa etapa do processo, a Prefeitura também adotou medidas para simplificar o acesso aos serviços. Os servidores não precisam mais comparecer presencialmente para tratar das consignações, podendo realizar os procedimentos de forma totalmente online, por meio do Portal do Cidadão, disponível no site oficial do Município.
A medida ocorre após a regulamentação da Lei nº 7.380/2025, por meio do Decreto nº 11.839/2026, e já resultou na assinatura do primeiro termo de quitação.
A legislação autoriza o Município a renegociar o passivo financeiro referente a descontos realizados em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024. Esses valores, destinados a empréstimos consignados e planos de saúde, foram retidos dos servidores, mas não transferidos às instituições credoras.
De acordo com a norma, dívidas de até R$ 25 mil devem ser quitadas à vista, enquanto valores superiores podem ser parcelados em até 12 vezes, com prazo de pagamento até dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme a capacidade financeira do Município.
A lei também prevê a possibilidade de compensação de débitos tributários entre credores e a administração municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explica que a atual gestão estruturou um fluxo administrativo e financeiro para viabilizar o pagamento da dívida, estimada em cerca de R$ 50 milhões, e dar início à regularização.
“Encaminhamos a lei à Câmara, regulamentamos por decreto e agora iniciamos a assinatura dos termos para organizar esse pagamento e avançar na regularização das consignações”, explicou.
O processo de quitação exige a validação dos valores apresentados pelas instituições credoras, com análise técnica das informações e formalização de acordo entre as partes. Após essa etapa, os pagamentos seguem cronograma definido conforme cada caso.
A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos credores e à administração, além de reduzir impactos diretos aos servidores, que enfrentavam restrições de crédito em função das pendências.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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