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Procon Municipal notifica Sociedade Anônima do Futebol por dificuldades no acesso à meia-entrada para doadores de sangue

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Diante das reclamações registradas por consumidores sobre dificuldades na aquisição de ingressos com o benefício da meia-entrada para doadores de sangue através do aplicativo “Facepass”, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal emitiu uma Notificação Determinativa à Diretoria da Sociedade Anônima do Futebol.

Os consumidores relataram que, para se cadastrarem no aplicativo e obterem a meia-entrada, eram obrigados a fornecer informações como: número do documento, órgão expedidor, data de emissão, bem como data de expiração. Após a verificação, constatou-se que essas exigências de fato estavam presentes na plataforma.

Conforme o artigo 1° da Lei Estadual n° 8.547/06, é instituída a meia-entrada para doadores de sangue e doadores cadastrados no Registro de Doadores de Medula Óssea em todos os locais de visitação pública que ofereçam eventos culturais, esportivos e de lazer. “A exigência desses dados cria uma barreira intransponível para os consumidores beneficiários, pois os documentos oficiais que comprovam a condição de doador de sangue não contêm tais informações”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

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“Fica evidente que a manutenção dessa exigência configura uma infração às normas de proteção e defesa do consumidor. Por esse motivo, com base no instituto da responsabilidade solidária assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, faz-se necessário que comunique a empresa Facepass para que esta promova as alterações necessárias em sua plataforma, removendo a obrigatoriedade de preenchimento de quaisquer dados que não constem obrigatoriamente no documento de comprovação de meia-entrada”, pontuou Genilto.

Ressalta ainda que a omissão em atender às exigências desta notificação será considerada desrespeito às determinações dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e crime de desobediência, conforme disposto no artigo 330 do Código Penal e no artigo 33, § 2º do Decreto nº 2.181/1997. Tal conduta também constituirá infração aos artigos 18 e 55, § 4º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Além disso, implicará na aplicação de multa, conforme o artigo 56 da Lei nº 8.078/1990, e na inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas, conforme determina o artigo 44 do CDC”, concluiu o secretário-adjunto do Procon Municipal.

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As denúncias ao PROCON podem ser feitas através do WhatsApp pelo nº (65) 3641-6400, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do PROCON, situada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554. As denúncias devem incluir o nome do estabelecimento e o endereço para facilitar a fiscalização.

O Procon Municipal está situado à Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, Cuiabá-MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Desfile da Emeb Marechal Cândido Rondon emociona comunidade e promove encontro de gerações

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A Emeb Marechal Cândido Rondon, no bairro Alvorada, realizou pela primeira vez, um desfile alusivo ao 7 de Setembro. Mais de 300 estudantes participaram da atividade, acompanhados de perto por pais, familiares e moradores, que prestigiaram o momento. A apresentação foi nesta sexta-feira (4).

O desfile representou um marco para a comunidade escolar. Para muitas famílias, a participação dos estudantes trouxe a oportunidade de reviver lembranças de outros tempos, agora por meio dos filhos, em uma celebração de civismo, pertencimento e valorização da história.

A Banda Marcial da Emeb Francisca Figueiredo Arruda, formada por crianças de diferentes idades, contribuiu para abrilhantar e dar mais significado à programação. O grupo de idosos do bairro Alvorada também se uniu ao desfile e emocionou os participantes.

“Muito bonito de ver o envolvimento das crianças, o compromisso em cada passo. E a participação dos idosos, que se uniram aos estudantes no desfile, proporcionando um encontro de gerações e demonstrando que a história de uma comunidade é construída e preservada pela participação de todos”, avaliou o secretário adjunto de Monitoramento e Estatística da Secretaria Municipal de Educação, Rodrigo Dourado, que, na oportunidade, representou o secretário da Pasta, Reginaldo Teixeira, que cumpria outros compromissos.

Coordenadora do Grupo de Idosos do bairro Alvorada Giba há 10 anos, Zene Araújo destacou a importância da participação dos idosos em um momento tão significativo.

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“Para os idosos, eu creio que é um momento marcante dentro da comunidade. Participar desse desfile cívico, muito importante para o nosso país, é algo que deixa todos muito felizes. É a primeira vez que eles participam com a Escola Marechal Rondon e acredito que é muito importante para eles e para toda a comunidade”, afirmou.

Entre os participantes estava Maria Nilza Jesus Senas, 73 anos, que tem uma relação especial com a escola. Aposentada, ela trabalhou por mais de 30 anos na Emeb Marechal Cândido Rondon e retornou ao local para prestigiar o primeiro desfile da unidade.

“É com muito orgulho e prazer estar aqui pela primeira vez participando desse desfile. Trabalhei no Marechal Rondon por 31 anos e cinco meses. Estou aposentada e me sinto muito orgulhosa ao ver tantas crianças participando desse evento tão lindo e maravilhoso. Para mim, é motivo de muito orgulho e fico muito contente com isso”, relatou.

Para a diretora da Emeb Marechal Cândido Rondon, Ugolina da Cruz Cesário, a realização do desfile é resultado do envolvimento de toda a comunidade escolar. Segundo ela, os preparativos foram realizados durante todo o mês para que os estudantes pudessem vivenciar esse momento.

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“São 372 alunos. A gente ensaiou o mês inteiro. É a primeira vez que a escola desfila e realiza um desfile aqui no bairro. Estamos muito emotivos, familiares empolgados e felizes com o resultado. O desfile se transformou em um momento de convivência, memória e valorização dos vínculos comunitários”, destacou.

“A gente fica muito extasiado de alegria porque passa um flash na cabeça do tempo de infância. Quando eu estudei, tinha desfile cívico, fanfarra, eu era integrante da fanfarra. Então, é um êxtase de felicidade e de animação ver também a nossa filha empolgada, querendo se arrumar, se produzir para o momento. Esse tipo de comemoração tem que continuar nas escolas, não pode se perder. Amei, amei”, disse Jéssica Cleane Silva, mãe da pequena Ágatha Helena, de 5 anos.

O evento contou ainda com integrantes da equipe da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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