CUIABÁ
Prefeito estuda criação de comissão técnica para que Cuiabá dê continuidade às obras do VLT
CUIABÁ
Após dois dias dedicados a discussões intensas voltadas à análise do novo modelo de transporte público que será definitivamente implementado entre Cuiabá e Várzea Grande, VLT ou BRT, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que estuda a possibilidade de criação de uma comissão técnica para colocar fim ao imbróglio que se arrasta há mais de oitos anos entre as cidades, que contam com obras inacabadas.
Segundo o Chefe do Executivo Municipal, uma das soluções que serão propostas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), é a viabilidade do Município assumir a continuidade dos trabalhos já executados, objetivando a finalização do modal existente. A alegação ocorreu na tarde desta sexta-feira (08), nas dependências do Palácio Alencastro, durante recepção à Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, acompanhada da presença do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho.
“Revelo em primeira mão que pretendemos criar um instrumento normativo, ou seja, uma comissão técnica e jurídica para propor nos autos do processo, junto ao TCU, se possível for, que Cuiabá assuma a implantação do VLT apenas na capital e, no caso de Várzea Grande, a liberdade de ter uma opinião divergente”, pontuou o gestor. Pinheiro ponderou ainda que trata-se de um debate complexo e minucioso. Desta forma, preconizou que, para dar sequência aos próximos passos, é necessário aguardar a emissão de um parecer por parte da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, com a interferência direta do Poder Judiciário Estadual e Nacional.
“Sabemos da complexibilidade, não é uma matéria fácil, mas estamos com um problema que perdura por anos e a população não pode permanecer no sofrimento que está. O transporte coletivo melhorou muito até aqui, porém seus usuários e a cidade merecem estar no roll das mais modernas e sustentáveis do país. Vamos aguardar o relatório da comissão, do TCU, além de outras discussões que encontram-se na justiça”, reiterou.
Na ocasião, a Comissão da Câmara Federal vistoriou oito locais entre os municípios vizinhos, sendo eles, a Avenida Fernando Corrêa, viaduto Jornalista Clóvis Roberto, Avenida Palmiro Paes de Barros, no viaduto que dá acesso ao município Santo Antônio do Leverger, Largo do Rosário, Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), viaduto Jamil Boutros Nadaf, a cidade de Várzea Grande, Avenida da FEB e por fim, o Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO) do VLT Cuiabá-Várzea Grande, local de armazenamento dos trens do VLT.
Conferência Municipal
Nesta quinta-feira (07), a Prefeitura de Cuiabá realizou a primeira Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte Público (VLT X BRT), no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM). O encontro teve como finalidade examinar a real eficácia dos modais, por meio da garantia da participação popular.
A iniciativa reuniu, além da administração pública, demais poderes como a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Federação do Comércio de Bens e Serviços, Associação Latino Americana de Ferrovias, Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Regional de Arquitetura, além da sociedade civil organizada, entre outros convidados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura aperfeiçoa processo de escolha de gestores escolares após avaliação do TCE-MT
O Plenário da Corte homologou, nesta terça-feira (11), a decisão cautelar que suspende temporariamente o certame para que sejam realizados os ajustes apontados.
Entre as adequações estão a inclusão da etapa de Proposta de Trabalho, a realização do Ciclo de Estudo na modalidade híbrida, a exigência de 100% de frequência na formação e a inclusão da data do ciclo no cronograma.
A decisão foi tomada após análise técnica do edital e tem caráter cautelar. O objetivo é que o processo siga em conformidade com a legislação municipal e com as normas que regulamentam a escolha dos gestores das unidades de ensino.
O voto do conselheiro-relator Waldir Júlio Teis foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário. Com a suspensão, a Prefeitura deverá promover as adequações necessárias antes da continuidade das etapas do processo.
A medida busca garantir segurança jurídica aos participantes e assegurar que a escolha dos gestores da rede municipal ocorra de acordo com as regras estabelecidas para o procedimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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