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Prefeito encaminha à Câmara Municipal proposta de lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos no município

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Davi Valle

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, encaminhou nesta sexta-feira (4), para o presidente da Câmara Municipal, vereador Juca do Guaraná Filho, a mensagem nº 19/2022 com a proposta de lei que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA.

A proposta que será instituída pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, tem como objetivo promover, estimular e fortalecer as atividades de produção agrícola, além de gerar emprego e renda e ainda diversificar de forma direta a oferta de alimentos oriundos do produtor de pequena propriedade nos programas sociais do município.

“Com esse programa buscamos valorizar o produtor de pequena propriedade, bem como impulsionar a economia cuiabana com foco na geração de emprego e renda e, principalmente, em economia criativa e solidária”, disse o prefeito. 

Para enquadramento no PAA, é considerado beneficiário fornecedor o produtor de pequena propriedade que não detenha, a qualquer título, outro imóvel rural, e área maior do que quatro módulos fiscais (hectares). Também é considerado beneficiário fornecedor o Microempreendedor rural que detenha o certificado da condição de Micro Empreendedor Individual – MEI e Declaração de Aptidão ao Programa Agro da Gente.

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Os alimentos adquiridos devem ser destinados ao Banco de Alimentos do Município, que fará doações às entidades governamentais de assistência social, às associações não governamentais cadastradas no Banco de Alimentos, bem como às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

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UPAs de Cuiabá registram mais de 65 mil atendimentos em agosto

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou 65.772 atendimentos clínicos e odontológicos na rede de urgência e emergência durante o mês de agosto de 2026. O levantamento faz parte do Painel Executivo de Produtividade e reúne dados das UPAs Norte, Leste, Oeste e Sul, além da Policlínica do Pedra 90.

O volume representa uma média de 2.121 pacientes atendidos por dia nas unidades. Do total, 62% dos atendimentos ocorreram durante o período diurno, enquanto 38% foram registrados no período noturno.

A maior parte da demanda foi de pacientes adultos. O atendimento clínico adulto correspondeu a 75,8% do total, com 49.829 atendimentos. Na sequência aparece o atendimento clínico pediátrico, com 13.103 pacientes, equivalente a 19,9%, e o setor odontológico, que contabilizou 2.840 atendimentos, ou 4,3% do total.

Entre as unidades, a UPA Norte apresentou o maior número de atendimentos, com 16.569 pacientes, seguida pelas UPAs Sul, com 14.308; Oeste, com 14.302; e Leste, com 14.164. A Policlínica do Pedra 90 registrou 6.429 atendimentos no período.

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Para o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, o acompanhamento dos indicadores é fundamental para aprimorar a organização dos serviços.

“Esses dados nos permitem conhecer com mais precisão o comportamento da demanda, identificar os dias e horários de maior procura e planejar a estrutura da rede de acordo com essa realidade. É um trabalho contínuo para garantir que as equipes estejam dimensionadas e que os serviços consigam atender a população com eficiência”, afirmou.

O painel também aponta a realização de 1.928 tomografias e 1.006 suturas nas unidades durante agosto. A UPA Leste registrou o maior número de tomografias, com 586 exames, enquanto a UPA Norte liderou a realização de suturas, com 314 procedimentos.

O levantamento identificou ainda que as segundas-feiras concentram os maiores volumes de atendimento na rede, enquanto os domingos apresentam os menores fluxos de pacientes.

Na área de vigilância epidemiológica, foram registradas 211 ocorrências de notificação compulsória. Deste total, 185 registros foram relacionados à Covid-19, com maior concentração na UPA Norte, e 21 casos de dengue, principalmente na UPA Leste.

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O monitoramento dos dados de produtividade auxilia no planejamento das equipes, na organização dos fluxos de atendimento e de transferência hospitalar e na definição de estratégias para melhorar a assistência oferecida à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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