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Prefeito Emanuel Pinheiro prorroga por mais 90 dias decreto de calamidade na saúde pública

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou nesta quinta-feira (10) o Decreto 10.171/2024, que estabelece estado de calamidade pública na Saúde Pública pelo período de mais 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada. A normativa, que altera o Decreto 1.045/2024, foi publicada na edição suplementar de hoje da Gazeta Municipal.

Reiteradas vezes, o gestor vem solicitando ao Estado o aporte financeiro adequado para garantir o atendimento aos munícipes de Cuiabá. Diante da desassistência do governo nas outras 140 cidades de Mato Grosso, a capital atende a mais de 60% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas sem a devida contrapartida.

A medida considera ainda a redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, bem como a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Município, que impactaram de forma significativa a arrecadação municipal.

“Por ser a capital do estado e referência em diversos atendimentos de média e alta complexidade, polo convergente de pacientes, Cuiabá continua atendendo a uma demanda crescente da região metropolitana e do interior. É direito de todo cidadão ter acesso ao atendimento médico-hospitalar, especialmente de urgência e emergência, cuja falta ou insuficiência gera risco potencial à vida dos usuários”, declarou o gestor.

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Dados

Relatório Situacional da Saúde de Cuiabá, entregue pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira, demonstra que o gabinete de intervenção do Estado (que comandou a pasta de março de 2023 a dezembro de 2023) elevou o passivo da Secretaria em R$ 130 milhões. O passivo foi detectado mesmo diante do aumento de repasses do governo do Estado ao município durante o período de intervenção. Com isso, o déficit apurado em 2023 foi de R$ 121 milhões.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Horto Florestal recebe 1,5 mil mudas do Programa Verde Novo para arborização de Cuiabá

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O Horto Florestal de Cuiabá recebeu a doação de 1,5 mil mudas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Programa Verde Novo. A iniciativa amplia o estoque disponível para ações de arborização urbana e para distribuição gratuita à população. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (12).

As espécies recebidas incluem pata de vaca, ipê branco e oiti. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, as mudas serão mantidas e cuidadas no Horto Florestal até serem destinadas às ações de plantio e às doações realizadas pelo município.

A entrega dá continuidade a uma parceria que já resultou no recebimento de outras mil mudas no mês passado. A expectativa é manter o fluxo de doações ao longo dos próximos meses, contribuindo para atender à demanda de arborização e distribuição em diferentes regiões da cidade.

O diretor de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fábio Moura, destaca que as doações ajudam a ampliar a capacidade do município de atender tanto às ações de plantio quanto à população que busca espécies para arborização.

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“Essa doação vai fortalecer não só a distribuição para os cidadãos, mas também as ações de plantio na cidade. As mudas serão mantidas e cuidadas aqui no Horto e vão suprir a necessidade do município, tanto para doação quanto para arborização”, disse.

O Programa Verde Novo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem entre suas ações a produção e distribuição de mudas destinadas à arborização e à recuperação de áreas verdes.

No município, a parceria amplia a disponibilidade de espécies para projetos de arborização e para moradores interessados em contribuir com a cobertura vegetal urbana. As mudas recebidas serão destinadas conforme as necessidades das ações municipais.

A iniciativa também integra as ações de planejamento ambiental desenvolvidas pelo município para ampliar a cobertura vegetal e qualificar os espaços urbanos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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