CUIABÁ
Cuiabá lança nova edição de cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
CUIABÁ
A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência lança nesta quarta-feira (12), data em que se celebra o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, a 2ª edição do livreto Precisamos Falar Sobre o PETI.
A nova edição apresenta, de forma clara e acessível, os conceitos fundamentais sobre o que caracteriza o trabalho infantil, os impactos dessa prática no desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes, além de apontar caminhos para o fortalecimento da proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O material é de autoria das servidoras Bianca Fernandes Erasmo e Luciana Santos Schurig Siqueira.
O livreto está disponível para acesso digital no link:
Clique para acessar a cartilha
Além do lançamento da cartilha, a SMSOCIAL realiza, no dia 16 de junho, o evento “Rede que Protege: 1º Encontro da Rede Socioassistencial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Rua”, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (SETASC) e a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRT-MT).
Durante o encontro, representantes das redes de proteção discutirão estratégias para o enfrentamento das diversas formas de trabalho infantil, com ênfase em casos que envolvem crianças e adolescentes migrantes em situação de vulnerabilidade nas vias públicas.
Segundo a SRT-MT, apenas em uma semana de atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho foram identificados 23 adolescentes em situação de trabalho irregular, o que resultou em 8 afastamentos e 15 readequações de função.
A técnica de referência do PETI, Adria Lourena, reforça a importância das ações:
“Essas iniciativas integram uma agenda estratégica para erradicar o trabalho infantil em Cuiabá. Nosso foco é mobilizar e sensibilizar os profissionais da rede socioassistencial e toda a sociedade sobre os reais prejuízos da exploração do trabalho infantil. Precisamos tratar esse tema com a seriedade e responsabilidade que ele exige”, afirmou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura aperfeiçoa processo de escolha de gestores escolares após avaliação do TCE-MT
O Plenário da Corte homologou, nesta terça-feira (11), a decisão cautelar que suspende temporariamente o certame para que sejam realizados os ajustes apontados.
Entre as adequações estão a inclusão da etapa de Proposta de Trabalho, a realização do Ciclo de Estudo na modalidade híbrida, a exigência de 100% de frequência na formação e a inclusão da data do ciclo no cronograma.
A decisão foi tomada após análise técnica do edital e tem caráter cautelar. O objetivo é que o processo siga em conformidade com a legislação municipal e com as normas que regulamentam a escolha dos gestores das unidades de ensino.
O voto do conselheiro-relator Waldir Júlio Teis foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário. Com a suspensão, a Prefeitura deverá promover as adequações necessárias antes da continuidade das etapas do processo.
A medida busca garantir segurança jurídica aos participantes e assegurar que a escolha dos gestores da rede municipal ocorra de acordo com as regras estabelecidas para o procedimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
ESPORTES7 dias atrásGrêmio vence o Mirassol e avança às quartas de final da Copa do Brasil
-
POLÍTICA1 dia atrásDra. Wânia Dantas é indicada para vice de Wellington Fagundes ao Governo de MT
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians vence, mas é eliminado da Copa do Brasil pelo Internacional
-
ECONOMIA6 dias atrásDiscurso do ministro Márcio Elias Rosa (MDIC) na abertura da 10ª reunião de Ministros de Indústria dos BRICS
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásMarrocos suspende tarifas de importação sobre ovinos vivos e carnes bovina, ovina, caprina e camelídea até dezembro de 2026
-
SAÚDE5 dias atrásRepresentantes do Ministério da Saúde fazem visita técnica ao hospital Cynthia Charone, referência em oftalmologia no Pará
-
Marcelo Porto Carrero6 dias atrásMensagem aos jovens incrédulos
-
SAÚDE5 dias atrásEquipe do Ministério da Saúde visita hospital privado de Alagoinhas (BA) que atende gratuitamente pacientes do SUS




