Crédito: José Luiz Tavares / Agência CNM

Vídeo de homenagem aos prefeitos vítimas da Covid-19 emocionou os participantes deste terceiro dia de atividades da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira, 27 de abril. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, referiu-se às imagens usadas para agradecer os gestores que estiveram na linha de frente do enfrentamento do vírus, que parou o Brasil e o mundo, antes de iniciar a Assembleia Geral da entidade.

Após demonstrar sentimento de pesar pelas mais de 660 mil vidas perdidas em território nacional, por conta do coronavírus, Ziulkoski falou sobre a importância da prestação de contas aos Municípios filiados e contribuintes com a entidade. “Essa assembleia é anual e ordinária, por isso ocorre durante a Marcha. Quem vota aqui não são as entidades estaduais ou microrregionais, são os prefeitos filiados”, disse o presidente da Confederação.

Ziulkoski apresentou os novos integrantes da diretoria, por conta da desincompatibilização dos gestores que vão concorrer a cargos eletivos nas eleições deste ano. “A média de contribuição é insignificante, se considerar o valor da contrapartida”, disse o presidente da CNM. Ele se refere às conquistas mensuráveis, de mais de R$ 1 trilhão, e às não mensuráveis, como a mudança da lei de improbabilidade, por exemplo. “Todos os meses, os prefeitos filiados recebem o relatório das atividades com toda a transparência”, reforçou.

“Ressaltamos a importância da contribuição de todos vocês. A nossa entidade é totalmente independente, apartidária e nosso compromisso maior é com o movimento municipalista em defesa dos Municípios, e essa independência financeira é muito importante para não ficar mendigando para nenhum órgão ou instituição. Temos vida própria, autonomia política e principalmente financeira”, lembrou o tesoureiro e o prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar.

Balanço
Segundo Aguiar, além da união e da força de advinda de cada integrante do movimento do líder maior, Paulo Ziulkoski, as contas no azul e uma gestão responsável e transparente credibilizam as lutas travadas juntos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. São R$ 180 milhões de fundo de reserva, fora os valores de manutenção e dos recursos humanos investidos mensalmente. “O recurso não é do presidente, não é do tesoureiro. É de todo o movimento”, explicou Aguiar, ao apresentar o balanço patrimonial e financeiro e o orçamento de 2022.

A consultora da CNM Marice Fronchette esclareceu que o balanço foi aprovado pelo conselho fiscal da entidade e auditoria externa que faz toda a revisão da parte administrativa e tributária. Já Ziulkoski falou da necessidade de se comprar o terreno onde a sede da Confederação está instalada, em região nobre de Brasília; sugeriu a aplicação de parte dos recursos; e, para garantir a subsistência da entidade, propôs o trancamento dos recursos por um prazo de 10 anos, ou mais, sendo necessária a aprovação da maioria dos filiados para usá-los.

Doação
O prefeito de Nova Rosalândia (TO), Enoque Portilio, sugeriu à CNM uma tentativa de doação do terreno junto ao governo federal e contou que tem cedido espaços em seu território para as forças de segurança, entre outras instituições públicas. O consultor jurídico, Mártin Haeberlin, elogiou a ideia, mas explicou os aspectos legais que vedam a doação de bens públicos a entidades privadas, sendo comum e permitida essa doação entre órgãos públicos.

Por fim, o segundo vice-presidente da Confederação e prefeito de Nova Olímpia (PR), Luiz Sorvos, reforçou a importância da independência financeira das entidades municipalistas. Ele pincelou sobre os custos e os valores de se disponibilizar orientações aos gestores a fim de que desenvolvam uma gestão de qualidade.