CIDADES
FNDE alerta prefeituras e secretarias de Educação sobre a importância da inspeção dos veículos escolares para a volta às aulas
CIDADES
O ano letivo está se aproximando e, com o retorno das aulas, os ônibus escolares custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e ofertados pelo Programa Caminho da Escola voltam a suas atividades. Assim, pela segurança dos estudantes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta Prefeituras e Secretarias de Educação para que estabeleçam parcerias com os órgãos de trânsito local, com o intuito de garantir a efetiva fiscalização dos veículos escolares, conforme previsto nos artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Todos os veículos devem atender as exigências previstas no CTB. A revisão anual dos ônibus é de responsabilidade das entidades executoras e está prevista no § 4º e § 5º do art. 13 da Resolução CD/FNDE Nº 18 de 22 de outubro de 2021.
Os dados dos veículos e dos condutores do transporte escolar deverão ser registrados no Sistema Eletrônico de Gestão de Transporte Escolar (SETE), que se tornou obrigatório este ano para os entes federados que utilizam recursos do Pnate.
Clique aqui para acessar o SETE. Também está disponível no canal oficial do FNDE no Youtube uma capacitação virtual sobre o sistema, em: https://www.youtube.com/watch?v=H92YBaWd16o&list=PL1DvWZNqAtqJCyA7_mT4Aa7sEcjF994BV. Mais informações podem ser obtidas na palestra que trata das novas regras para o Pnate: Resolução CD/FNDE N° 18/2021. Acesse https://www.youtube.com/watch?v=8LfpQYb7VK8 e confira.
Sobre o Pnate – Gerenciado pelo FNDE, o programa consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo e ainda, no que couber, custear despesas da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Sinop
Prefeitura de Sinop destaca desenvolvimento econômico e potencialidades turísticas durante principal feira de agronegócio do Norte de MT
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Diretoria de Turismo, marca presença na Norte Show 2026 — a principal feira de agronegócio da região Norte do estado de Mato Grosso. O espaço institucional promove o desenvolvimento econômico e as potencialidades turísticas do município. A iniciativa reforça o posicionamento estratégico da cidade como um dos principais polos de crescimento de Mato Grosso e da região Norte do Brasil.
Durante a feira, o estande apresenta um panorama atualizado dos indicadores econômicos de Sinop, evidenciando o ritmo acelerado de abertura de empresas, o desempenho das exportações, o avanço da construção civil e a crescente movimentação no aeroporto municipal. Os dados refletem um ambiente favorável aos negócios, impulsionado por planejamento, investimentos e localização estratégica.
O prefeito Roberto Dorner considera a feira uma vitrine para mostrar o município ao Brasil, com potencial para atrair novos investimentos para a cidade. “A Norte Show é uma vitrine para o país. É um lugar que reúne investidores e empresários tanto da nossa região quanto de todo o país. A Prefeitura, ao estar aqui, no meio desses investidores, projeta Sinop para fora da nossa região. Sinop tem muita coisa boa para mostrar e oferecer a novos investidores, e esse é o nosso objetivo: apoiar eventos que movimentam nossa economia local e atrair novos investimentos para a cidade”, disse.
Além do viés econômico, o espaço também valoriza o calendário de eventos como motor do turismo local. Entre os destaques estão o tradicional Festival de Praia, o Torneio de Pesca Esportiva, a Romaria nas Águas do Rio Teles Pires e as celebrações natalinas — iniciativas que atraem visitantes, movimentam a economia e fortalecem a identidade cultural da cidade.
Para a turismóloga e diretora de Turismo de Sinop, Leidiane Viegas, ter um espaço que evidencie a potência do turismo local confirma que a gestão entende que o turismo não é apenas lazer, mas também um impulsionador do desenvolvimento econômico sustentável.
“Sinop vai além da força do agronegócio. Somos um destino em construção, com experiências autênticas, natureza exuberante e eventos que geram fluxo, renda e pertencimento. Aqui, apresentamos ao Brasil o potencial da pesca esportiva, do turismo de eventos e do lazer em família, conectados ao nosso território e à nossa população local. Este estande é uma vitrine do que somos e, principalmente, do que estamos nos tornando: um município que entende o turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável. Ao evidenciar nossos indicadores, nossa capacidade de bem receber e nossos atrativos, estamos abrindo portas para investimentos, parcerias e novas oportunidades”, evidenciou.
Reconhecida como uma das maiores feiras do agronegócio da região, a Norte Show desempenha papel essencial na dinamização da economia local, atraindo empresários, investidores e visitantes de diversas partes do país. Esse fluxo contribui diretamente para o fortalecimento do turismo de negócios, ampliando a visibilidade de Sinop e gerando oportunidades em diversos setores.
Com uma atuação estratégica e integrada, a Prefeitura de Sinop aproveita a vitrine da Norte Show para apresentar uma cidade em constante evolução, preparada para crescer de forma sustentável e acolher tanto novos investimentos quanto visitantes em busca de experiências únicas.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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