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O Mercado Livre de Energia é a modalidade em que os consumidores habilitados podem escolher de quem comprar energia elétrica e negociar condições contratuais diretamente com...
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (17), as inscrições para a quarta turma do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural. São oferecidas 250 vagas gratuitas, distribuídas...
Cinco cursos gratuitos integram o Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência. Disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), a...
A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio de Janeiro declarou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação “Operatio Umbra”, com o objetivo de combater fraudes em...
As Agências da Previdência Social (APS) em Poconé, Rosário Oeste e Campo Verde, em Mato Grosso, passaram a oferecer perícia médica. O serviço atende aos pedidos...
O Ministério da Previdência Social (MPS), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promove neste fim de semana, 15 e 16 de agosto,...
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) realizou, nesta quinta-feira (13), a sétima edição do Ciclo Formativo ONDH – Forma DH, projeto que tem o objetivo...
As pessoas atingidas pela hanseníase que foram compulsoriamente submetidas, até 31 de dezembro de 1986, à internação em hospitais-colônia, ao isolamento domiciliar ou ao isolamento em...
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço gratuito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos...
O acesso à internet permite consultar informações e utilizar diferentes serviços por meios digitais. Documentos, informações pessoais, serviços de atendimento e outras funcionalidades podem estar disponíveis...
