Estão abertas, a partir desta segunda-feira (17), as inscrições para a quarta turma do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural. São oferecidas 250 vagas gratuitas, distribuídas entre cinco polos regionais. As inscrições seguem até 17 de setembro de 2026 e devem ser realizadas por formulário eletrônico disponível no site do curso.

A especialização é realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e a Rede Interuniversitária de Acessibilidade Cultural (RIACult). As regras do processo seletivo estão disponíveis no Edital nº 898/2026.

As vagas estão distribuídas igualmente entre cinco polos, com 50 em cada região: UFRJ, no Rio de Janeiro (RJ); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre (RS); Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF); Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá (AP); e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal (RN).

Podem participar servidores públicos de instituições culturais; representantes de Pontos e Pontões de Cultura e Pontos de Memória; Agentes Territoriais de Cultura vinculados aos Institutos Federais; representantes de entidades da sociedade civil; e servidores técnico-administrativos e docentes de Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES).

O edital também prevê ações afirmativas. Em cada polo, 10 vagas são destinadas a pessoas pretas, pardas e indígenas e outras 10 a pessoas com deficiência. Há, ainda, uma vaga por região destinada a pessoas travestis, transexuais e transgênero.

Inscrições

A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente por formulário eletrônico até às 23h50 de 17 de setembro. Entre os documentos obrigatórios, estão diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) — ou declaração de conclusão acompanhada do protocolo de pedido do diploma —, documento de identidade, CPF e currículo Lattes ou Vitae.

De acordo com o perfil do candidato e a modalidade de vaga, são exigidos documentos adicionais para a classificação no processo seletivo, podendo incluir comprovantes de experiência no desenvolvimento de projetos culturais, atuação em projetos culturais acessíveis ou com pessoas com deficiência e documentos que demonstrem a articulação da instituição do candidato com instituições culturais, escolas públicas e organizações que atuem com pessoas com deficiência.

Formação

O curso tem carga horária de 390 horas e duração de 16 meses, distribuídas em quatro módulos. As atividades serão desenvolvidas principalmente em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com videoaulas, fóruns, leituras e atividades práticas.

Embora a formação seja não presencial, haverá um encontro presencial obrigatório de 20 horas em cada módulo, realizado no polo regional ao qual o participante estiver vinculado. As despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem são de responsabilidade do cursista.

Entre os conteúdos, estão políticas e diversidade cultural, aspectos da deficiência, tecnologia assistiva, arte-educação e acessibilidade cultural, audiodescrição, legendagem, linguagem simples, cultura surda e produção cultural acessível, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Processo seletivo

Após o período de inscrições, a habilitação ocorrerá entre 21 de setembro e 21 de outubro. A seleção será realizada entre 2 de novembro e 2 de dezembro, com o resultado previsto para 14 de dezembro de 2026. As matrículas ocorrerão entre 18 de janeiro e 5 de fevereiro de 2027.

O processo seletivo conta com recursos de acessibilidade, como edital em linguagem simples, PDF compatível com leitores de tela, versão em Libras e atendimento para dúvidas em Libras por WhatsApp, através do número (21) 98408-4740 (envio de vídeo). As informações completas, o cronograma, os documentos exigidos e as orientações para inscrição estão disponíveis no Edital nº 898/2026 e em seus anexos.

Confira o edital na íntegra.

Leia também:

Saiba quando e como acionar o Disque 100

Texto: E.G.

Edição: F.T.

Atendimento exclusivo à imprensa:

[email protected]

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania