O Governo Federal está em fase de finalização do texto que recria o Plano Juventude e Sucessão Rural, elaborado por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Secretaria Nacional da Juventude com a participação de outros 14 ministérios. O grupo foi instituído pelo Decreto N° 11.639, de 16 de agosto de 2023.

O plano tem como objetivo articular programas e ações que promovam a permanência dos jovens no campo, garantindo a eles uma vida digna e com possibilidades, para além da produção rural. A previsão é de que seja lançado em agosto, mês da juventude, a partir da conclusão dos trabalhos do GTI e da participação social do governo com entidades diversas para sua elaboração.

Serão realizadas, em julho, oficinas online com representantes da sociedade civil e movimentos sociais, bem como acrescentadas novas contribuições do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), por meio do seu Comitê Permanente de Promoção das Políticas Públicas das Juventudes do Campo, das Águas e das Florestas.

Segundo a coordenadora nacional de Juventude Rural do MDA, Duda Vasconcelos, o plano é um grande guarda-chuva de políticas públicas do governo e é considerado um avanço na elaboração de ações estruturantes, “de forma a promover oportunidades e novas perspectivas de vida para as juventudes do campo, das águas e das florestas”, explicou.

Tem como metas principais propor iniciativas voltadas para a ampliação do acesso das juventudes rurais aos serviços públicos; propiciar o acesso à terra e a oportunidades de trabalho e renda; ampliar e qualificar a participação da juventude rural nos espaços decisórios e promover a sucessão rural. Isso tudo dialogando com práticas que preservem e mitiguem as questões climáticas, como a agroecologia. E, dessa forma, fortalecendo a agricultura familiar, no combate à fome e na soberania alimentar do país.

Todas as juventudes

“A permanência dos 8 milhões de jovens que hoje vivem no campo, em suas comunidades, depende de terem acesso não apenas a trabalho e renda, mas também cultura, lazer e internet, para todas as juventudes, principalmente porque o campo está muito masculinizado. Quando a gente fala das políticas de juventude, não falamos apenas de crédito e fomento”, destacou Duda Vasconcelos.

Participação Social

Após a realização das oficinas online que encerrarão o processo de construção de diálogo e participação com a sociedade civil e com os movimentos populares, o GTI enviará à Casa Civil da Presidência da República, para avaliação, minuta do decreto referente à instituição do novo plano.

Fazem parte do GTI, além do MDA, da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria-Geral da Presidência, as seguintes pastas: Casa Civil; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Cultura; Direitos Humanos e da Cidadania; Educação; Esporte; Igualdade Racial; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Mulheres; Povos Indígenas; Saúde; e Trabalho e Emprego.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar