O Cronograma de Participação de 2026 foi retificado. Em razão do volume de solicitações de credenciamento e da necessidade de conclusão dessa etapa antes da solicitação de adesão, os prazos foram ajustados para permitir a formalização das adesões pelas instituições.

Confira os novos prazos:

• até 10 de agosto: solicitação de credenciamento, para fins de participação neste Cronograma;
• até 17 de agosto: análise das solicitações de credenciamento registradas até o dia 10 de agosto;
• até 21 de agosto: solicitação de adesão;
• 24 de agosto a 18 de setembro: período de análise inicial das adesões;
• 21 de setembro a 2 de outubro: período para ajuste nas adesões;
• 5 a 23 de outubro: período de análise final das adesões;
• 26 de outubro: divulgação da lista preliminar de instituições habilitadas e classificadas;
• 27 a 30 de outubro: apresentação de recursos;
• 3 a 11 de novembro: análise dos recursos;
• 18 de novembro: divulgação da lista final de instituições habilitadas e classificadas.

Acesse a página de Cronogramas do Programa EquipaDH+ para consultar a retificação e acompanhar as atualizações sobre os prazos.

Como funciona a participação

A adesão é realizada por meio do Sistema EquipaDH e exige que a instituição possua credenciamento previamente aprovado. O acesso ao sistema é feito com uma conta gov.br.

Durante o preenchimento da solicitação, as instituições informam seus dados cadastrais, indicam os beneficiários finais, apresentam o levantamento das necessidades de bens e equipamentos, respondem aos questionários específicos da política pública escolhida e encaminham a documentação exigida.

Entre as informações solicitadas está o relatório de necessidades, documento em que a instituição identifica os equipamentos necessários, a quantidade pretendida e a justificativa para cada solicitação. Essas informações subsidiam as etapas posteriores de aquisição e doação de bens, observada a disponibilidade orçamentária.

Para efetivar a solicitação de adesão, é necessária a assinatura eletrônica da autoridade máxima da instituição no Sistema EquipaDH. Por isso, o credenciamento dessa autoridade no sistema é necessário para a conclusão da solicitação.

Quem pode participar

A política pública de equipagem é destinada a órgãos e entidades públicas das esferas estadual, distrital e municipal, além de conselhos estaduais, distritais e municipais de direitos e conselhos tutelares que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos.

Organizações da sociedade civil (OSCs) não participam desse processo, que é destinado exclusivamente a instituições públicas.

Entre os bens e equipamentos que poderão ser disponibilizados, conforme disponibilidade orçamentária e observadas as etapas do processo de seleção, estão veículos, embarcações, computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos, mobiliário e eletrodomésticos.

Atendimento

Em caso de dúvidas, as instituições podem entrar em contato com a gestão da política pública pelos seguintes canais:

Gestão da Política Pública de Equipagem

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (61) 99217-0005 (apenas mensagens de texto)

Também estão disponíveis canais específicos para cada política pública:

Crianças e adolescentes

E-mails: [email protected] | [email protected]
Telefones: (61) 2027-3537 | (61) 2027-3366

Pessoas idosas

E-mails: [email protected]| [ [email protected]
Telefones: (61) 2027-3936 | (61) 2027-3574

Pessoas LGBTQIA+

E-mails: [email protected] | [email protected]
Telefones: (61) 2027-3485 | (61) 2027-3176

Pessoas com deficiência

E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 2027-3747

Outras informações sobre a política pública de equipagem podem ser consultadas na página do serviço no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Texto: A.M.

Edição: G.O.

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(61) 2027-3538

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania