CUIABÁ
Search
Close this search box.

AGRONEGÓCIO

Governador veta projeto que alterava regras ambientais

Publicado em

AGRONEGÓCIO

O governador de Mato Grosso, Mauro Mende, anunciou o veto integral ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, que propunha mudanças significativas na classificação de formações vegetais do Estado. A decisão foi tomada após análise técnica e diálogo com representantes de diversos setores, incluindo o meio ambiente, a agropecuária e a Assembleia Legislativa.

“Após ver o parecer técnico e ouvir os setores, decidi vetar 100% o projeto. Vamos constituir um grupo de trabalho nos próximos dias e, em até 90 dias, apresentaremos um novo projeto de lei, consistente, técnico, que respeite as legislações ambientais do país e traga mais segurança jurídica na interpretação e aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado”, afirmou Mendes.

O grupo de trabalho será liderado pela secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e contará com a participação da Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), do Fórum Agro e de especialistas do setor produtivo e ambiental. O objetivo é elaborar um novo projeto que concilie a simplificação dos processos com a segurança jurídica e a preservação ambiental.

Leia Também:  AÇÚCAR/CEPEA: Com demanda enfraquecida, preços registram leves quedas

“A mudança de legislação tem que trazer mais simplicidade no processo, porém com segurança jurídica e técnica. Acredito que o grupo de trabalho vai estudar não apenas essa alteração, mas também regras de transição, garantindo a proteção ambiental e a produção sustentável”, destacou Lazzaretti.

O que dizia o PLC – O projeto de lei, proposto pelo deputado estadual Ondanir Bortolini, conhecido como “Nininho” (PSD-MT), visava redefinir a classificação de formações vegetais, reclassificando áreas da Amazônia como Cerrado. Isso reduziria a exigência de preservação de vegetação nativa de 80% para 35%, conforme as regras do Código Florestal aplicáveis ao Cerrado.

Nininho justificou o projeto como uma forma de oferecer mais segurança jurídica aos produtores rurais em áreas de transição entre os dois biomas. Ele ressaltou que o objetivo era evitar judicializações e criar critérios claros para análise técnica da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) alertou que, caso aprovado, o PLC 18/2024 poderia levar ao desmatamento de 5,5 milhões de hectares de florestas, o equivalente ao tamanho do Estado da Paraíba. “Mesmo sendo zonas mistas de contato entre os dois biomas, ocorre um total predomínio de características e formações florestais – mas que não são as mesmas florestas do Cerrado”, afirmou Leonardo Maracahipes-Santos, pesquisador do Ipam.

Leia Também:  Banco Central decide nesta quarta novo corte na taxa básica de juros

O veto integral do governador reflete um esforço para equilibrar os interesses dos setores produtivos e ambientais. A decisão fortalece o compromisso do governo estadual com a sustentabilidade, promovendo o diálogo entre as partes para assegurar uma legislação que respeite o meio ambiente e incentive práticas agrícolas responsáveis.

O novo projeto, esperado em até 90 dias, será uma oportunidade para construir uma proposta técnica e consensual, promovendo tanto a segurança jurídica para os produtores rurais quanto a proteção dos recursos naturais de Mato Grosso, que é líder no agronegócio brasileiro e desempenha papel fundamental na preservação ambiental.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGÓCIO

Ex-ministro da agricultura analisa o impacto das taxações norte-americanas

Publicados

em

A política de aumento de tarifas adotada pelo governo dos Estados Unidos está remodelando o cenário global das negociações comerciais, gerando impactos diretos em diversos setores econômicos. Entre os segmentos afetados, destaca-se o sucroalcooleiro brasileiro, que pode enfrentar mudanças significativas com o anúncio de novas taxas sobre o etanol nacional.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol, com 36,8 bilhões de litros produzidos na safra 2023/24, mas ainda assim importa volumes significativos do biocombustível. Essa aparente contradição ocorre por fatores logísticos e econômicos.

O etanol de milho dos Estados Unidos, embarcado principalmente em Houston, chega às regiões Norte e Nordeste com um custo até 15% menor que o nacional, tornando-se uma opção competitiva nessas áreas.

Além disso, em momentos de entressafra ou quando a produção interna não atende totalmente à demanda, o Brasil importa etanol anidro, usado na mistura obrigatória de 27% na gasolina, para garantir o abastecimento. Apesar dessas importações, a crescente produção nacional, impulsionada pelo etanol de milho, tem reduzido a dependência externa e fortalecido o setor bioenergético do país.

Leia Também:  Banco Central decide nesta quarta novo corte na taxa básica de juros

Em entrevista ao Estadão, o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, destacou que, embora o impacto imediato possa ser limitado, o principal risco está na necessidade de o Brasil reduzir suas próprias tarifas, o que poderia abrir espaço para a entrada de etanol de outros países no mercado nacional.

O ex-ministro também ressaltou que as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao açúcar brasileiro são consideravelmente altas, dificultando as exportações para aquele país e tornando essencial uma estratégia de negociação cuidadosa e equilibrada.

O protecionismo norte-americano, segundo especialistas, pode gerar um efeito em cadeia no comércio mundial, afetando diretamente a economia brasileira. O agronegócio, que representa uma das principais fontes de receita do país, poderia sofrer impactos significativos caso as tarifas sejam elevadas de forma generalizada sobre commodities agrícolas. Dados do setor indicam que, em 2024, o saldo comercial brasileiro foi de aproximadamente 440 bilhões de dólares, com grande participação do agronegócio.

Diante deste cenário, o governo brasileiro avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar eventuais taxações que prejudiquem a competitividade dos produtos nacionais.

Leia Também:  Plantio continua no Sul e colheita avança em outras regiões

No entanto, especialistas apontam que, apesar da importância da OMC, o processo pode ser demorado. O caminho mais eficiente seria uma negociação diplomática bem conduzida, buscando alternativas viáveis para mitigar possíveis impactos negativos.

Além disso, o governo brasileiro tem intensificado seus esforços para ampliar os acordos comerciais e fortalecer a infraestrutura logística, elementos fundamentais para a competitividade do setor agropecuário. Nos últimos anos, foram firmados mais de 300 acordos comerciais, demonstrando a crescente relevância do país no cenário global.

A expectativa é que, por meio de um diálogo construtivo e equilibrado, seja possível evitar rupturas drásticas e garantir a estabilidade do agronegócio brasileiro frente às mudanças no comércio internacional.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA