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FPA se posiciona contra vetos ao PL dos agrotóxicos e vai trabalhar pela derrubada

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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, criticou os vetos do presidente Lula em relação ao projeto de lei sobre defensivos agrícolas, aprovado após 14 anos de discussão no Congresso.

Lupion expressou insatisfação com os vetos, acusando o presidente de desrespeitar o Parlamento ao priorizar suas bases políticas em detrimento do cumprimento das obrigações.

Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Planalto, se aprovado o texto original, Ibama e Anvisa atuariam apenas em “mera complementação” da atuação do Mapa – que acabaria por conduzir essas questões de forma exclusiva.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, “Foram feitos 11 vetos, quase todos eles foram feitos a pedido do Ibama. Nós procuramos trabalhar para que esses produtos [agrotóxicos] possam ser comercializados, mas que a saúde da população, a qualidade do meio ambiente e as atividades agrícolas estejam asseguradas, ou seja, o respeito ao meio ambiente e à saúde humana precisam estar em primeiro lugar”, explicou.

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Pedro Lupion enfatizou a necessidade de modernização e desburocratização para permitir o acesso a produtos mais avançados, semelhantes aos utilizados em outros países, como Argentina e Estados Unidos e disse que vai trabalhar pela derrubada dos vetos presidenciais.

Veja a manifestação de Pedro Lupion

Com informações do Canal Rural

Fonte: Pensar Agro

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Governo bloqueia R$ 518 milhões do Seguro Rural antes do novo Plano Safra

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O governo federal retirou R$ 56,3 milhões adicionais do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Com o bloqueio de R$ 461,7 milhões efetuado em 9 de junho, o total retido pelo Executivo alcança R$ 518 milhões — mais da metade do orçamento previsto para 2026. A medida tensiona as negociações a sete dias do lançamento do Plano Safra 2026/27, marcado para 1º de julho.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contestou os cortes. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion, afirmou que a retenção reduz a proteção financeira do produtor e desconsidera o aumento da frequência de eventos climáticos extremos. Segundo a entidade, os sucessivos bloqueios evidenciam a falta de prioridade do governo para a resiliência do campo e o descumprimento de expectativas de aporte para o seguro.

O seguro rural atua como o principal mecanismo de transferência de risco para o agricultor. Com a redução da subvenção, o mercado projeta encarecimento das apólices e restrição na oferta de cobertura. Pequenos e médios produtores, dependentes do subsídio estatal para obter financiamento bancário, devem ser os mais afetados pela medida.

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O Ministério da Agricultura (Mapa) justificou o contingenciamento como exigência das metas fiscais definidas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), admitindo que a disponibilidade de recursos reduz o alcance do programa para o novo ciclo agrícola.

A oposição ao bloqueio se concentra na tentativa de blindar o orçamento do setor. A FPA pressiona pela votação do projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que proíbe o contingenciamento do PSR. O tema será o principal ponto de embate durante o anúncio do Plano Safra na próxima semana, quando o setor cobrará medidas de recomposição para garantir a viabilidade dos investimentos para a safra 2026/27.

Fonte: Pensar Agro

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